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Delação premiada, seu valor probatório e a decisão judicial [PDF]

open access: yes, 2008
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp.
Ribeiro, Marta de Camargo
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Estágio probatório [PDF]

open access: yes, 1952
Sumário — 1. Conceituação e importância — 2. Finalidades do estágio — 3. Funções do estágio com referência à seleção — 4. Relações do estágio com o “placement” e o treinamento — 5. Estágio probatório, e estabilidade — 6.
Moreira, Aloísio
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Guía de buenas prácticas de recolección de indicios en el escenario del delito , según las normas de calidad de laboratorios forenses

open access: yesRevista Espiga, 2020
El presente artículo expone la metodología seguida en el Trabajo Final de Graduación (TFG) del área de la criminalística, específicamente, el análisis del problema de carecer de un documento guía con sentido de valor probatorio de los indicios que se ...
Fiorella Rojas-Ballestero
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The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
This article analyzes the conceptual problems regarding the legal nature of the plea bargaining and the just cause, seeking to establish limits regarding the recognition of the content of the version presented by the informers, with greater attention to ...
Walter Barbosa Bittar
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El valor probatorio del documento

open access: yesEstudios de Derecho, 1964
El valor probatorio del ...
Rodrigo Villegas D.
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A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca de sua voluntariedade e valor probatório [PDF]

open access: yes, 2023
O presente trabalho busca analisar o papel desempenhado e o valor probatório da confissão obtida para a celebração do Acordo de Não Persecução Penal na hipótese de instauração de um processo penal pelo descumprimento das condições acordadas, frente ao ...
Grassia, Enzo Silva
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Valor probatorio de los libros de comercio

open access: yesEstudios de Derecho, 1925
Valor probatorio de los libros de ...
Revista Estudios de Derecho
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DILEMAS DO CONTRADITÓRIO NA ERA DA DESJUDICIALIZAÇÃO: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020
O objetivo deste trabalho foi estudar o instituto da ata notarial e seu valor probatório no direito processual do trabalho, a partir da aplicação suplementar do Código de Processo Civil.
Debora Markman   +1 more
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Los documentos electrónicos y su valor probatorio: en procesos de carácter judicial

open access: yesIustitia, 2011
El tema de los documentos digitales o electrónicos como pruebas judiciales, ha tomado una relevante importancia en los últimos años debidos precisamente al auge de los medios de comunicación digitales y a los efectos de la globalización electrónica ...
Deisy Yanet Acevedo Surmay   +1 more
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Funcionário Público - Estabilidade - Estágio probatório [PDF]

open access: yes, 1993
- A estabilidade diz respeito ao serviço público e não ao cargo. O servidor estável, ao ser investido em novo cargo, não está dispensado de cumprir o estágio probatório nesse novo cargo.
Ribeiro, Antônio de Pádua
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