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Valor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada [PDF]
, 2021 A Colaboração Premiada é instituto do direito premial que ganhou enorme relevância no Direito nos últimos anos, principalmente após a Operação Lava Jato.
Mello, João Gabriel de Lamare Vaz de
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DO VALOR PROBATÓRIO DA SENTENÇA TRABALHISTA NA RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA. [PDF]
, 2008 O presente estudo tem por objetivo analisar o valor probatório da sentença proferida pela Justiça do Trabalho, que reconhece o vínculo empregatício, para o fim de comprovação do tempo de serviço e os seus reflexos perante a Previdência Social, à luz do ...
Cardoso, Germano Bezerra
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Conhecer, 2019 Este estudo investiga os dispositivos da Lei n. 12.850 (2013), especificamente no que se refere às autoridades legitimadas para fins de celebração de acordo de colaboração premiada, bem como os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF ...
Luiz Alcântara Costa Andrade +1 more
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Aplicación ultractiva de la caducidad minera del artículo 127 del Código de Minería de 1932
Revista de Derecho (Coquimbo), 2023 Se comenta una sentencia de la Corte de Apelaciones de Santiago de fecha 23 de enero de 2019, confirmada por la Corte Suprema en noviembre de 2020, que se pronuncia sobre la caducidad de una pertenencia minera en virtud de la figura de la caducidad ...
Sebastián Mozó Moreno
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Confissão criminal : análise da trajetória e valor probatório [PDF]
, 2022 Orientador: João Gualberto Garcez RamosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Diante da crescente utilização da celebração de acordos de delação ...
Souza, Thafne Toledo Nogueira de Castro
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O valor probatório da assistência técnica [PDF]
, 2018 O valor probatório da assistência técnica Probational value of the technical assistance Herlon Milagres Leite * Jamel Salles de Souza Leite ** Rodrigo Grazinoli Garrido**[1] REFERÊNCIA LEITE, Herlon Milagres; DE SOUZA, Jamel Salles; GARRIDO, Rodrigo ...
Garrido, Rodrigo Grazinoli +2 more
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El valor probatorio de la información exógena tributaria en Colombia
Revista de Derecho Fiscal, 2018 La prueba es la herramienta que le permite al juez de la administración de impuestos el esclarecimiento de los hechos materia de controversia, llegando a una convicción respecto de la realidad misma que le permite fallar en justicia, lo cual es el ...
Juan Andrés González Montes
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 El presente trabajo tiene por objetivo examinar el valor de las entrevistas realizadas a los trabajadores, en el contexto de una investigación corporativa, en un posterior proceso penal.
Ana María Vicario Pérez
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Valor probatório do inquérito policial [PDF]
, 2019 O presente texto visa destacar alguns aspectos sobre o valor probatório do inquérito policial, cujos elementos informativos não podem ser utilizados exclusivamente pelo magistrado na fundamentação da sentença, pois possuem valor probatório relativo ...
Araújo, Romulo de Aguiar +1 more
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Valor probatório do inquérito policial [PDF]
, 2016 O inquérito policial consiste em um procedimento administrativo inquisitório, tendo como finalidade precípua a colheita dos elementos de informações quanto à autoria e a materialidade da infração penal, para que com estes elementos seja possível a ...
Souza, Mayra Borba de
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