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La persistencia de la prueba legal en la judicatura de familia
La reforma a los procedimientos judiciales ha supuesto cambios fundamentales en nuestro sistema probatorio; se ha pasado de un sistema de prueba legal a un sistema en donde predominan los principios de la libertad de prueba y la sana crítica.
Claudio Fuentes Maureira
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Audiências: conciliação, saneamento, prova e julgamento [PDF]
O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audiências no rito ordinário, sumário e nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem destaque as seguintes atividades processuais: conciliação; saneamento do ...
Lanes, Júlio Cesar Goulart
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El exemplum como estrategia persuasiva en la Rhetorica christiana (1579) de fray Diego Valadés
En este ensayo, el autor plantea la necesidad de profundizar en la complejidad discursiva de la Rhetorica christiana desde una relectura de sus estrategias argumentativas.
Rolando Carrasco M.
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Documental proof : diplomatic values and representation forms [PDF]
The paper considers information demands for documental proof, consideeing documents a representation of reality that can be backed by their formal values.
Rabello, Rodrigo +1 more
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Durante el desarrollo de un informe o dictamen pericial se presentan dificultades que pueden llegar a incidir significativamente en su valor probatorio. Ello se puede advertir en la selección del perito; en la determinación del alcance del informe; en la
Ríos Salas, Víctor
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Identificação genética no processo penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexa [PDF]
O presente trabalho, desenvolvido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, ambiciona analisar o emprego do DNA no processo penal brasileiro.
Felix, Yuri
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Digitarq2: nova arquitectura aplicacional para gestão de Arquivos Definitivos [PDF]
Neste artigo, é apresentada uma visão global e integrada de um conjunto de projectos e iniciativas conduziram ao desenvolvimento de uma plataforma tecnológica que tem como objectivo a criação, gestão e disseminação de material no contexto de um arquivo ...
Ferreira, Miguel +4 more
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Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul [PDF]
Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados.
Loureiro, Antônio Carlos Tovo
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La historia clínica como instrumento médico-legal probatorio
Introducción: La historia clínica es el documento médico-legal donde queda registrada la evidencia del trabajo realizado con los pacientes por parte del personal de la salud.
Lorena María Coba Quintana +3 more
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A qualidade do programa escola campeã: avaliação externa de gestão e eficiência [PDF]
O artigo tem por objetivo apresentar a síntese dos principais resultados da avaliação externa, realizada pela Fundação Cesgranrio em 2004 e em 2005, do Programa Escola Campeã, no que se refere à gestão e à eficiência das Secretarias Municipais de ...
Elliot, Ligia Gomes +2 more
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