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Revista de Estudos em Educação e Diversidade, 2021 O presente texto tem por objetivo demonstrar como as Políticas Públicas de Educação Especial na perspectiva Inclusiva vêm acontecendo na prática escolar.
Célia Regina Machado Jannuzzi Loureiro +1 more
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A Captação de Recursos Próprios pelas Universidades Públicas Federais: autonomia ou mercantilização?
Fineduca, 2021 As universidades públicas federais brasileiras oferecem ensino, conhecimento e tecnologia à sociedade. Este artigo comparou a mercantilização da educação superior pública entre Brasil, Chile, Estados Unidos da América e Portugal, bem como examinou a ...
Eduardo Ferreira da Silva Caetano +2 more
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Horizontes, 2019 O objetivo deste trabalho é analisar o processo de interiorização da educação à distância nas instituições públicas encontradas no estado de Mato Grosso do Sul, seja nas etapas da educação básica ou superior, seja na modalidade profissional.
Alex Torres Domingues
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A implementação de ações neoliberais nas universidades públicas
Serviço Social & Saúde, 2015 Este artigo apresenta uma reflexão acerca da inserção das universidades públicas na lógica do capital e as consequentes mudanças no interior destas instituições em âmbito político, econômico e ideológico.
Tânia Maria Granzotto
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A corrupção como violadora de direitos humanos: a apropriação indevida de políticas públicas.
Cadernos Prolam/USP, 2018 Na ordem do dia, a corrupção é pauta em todas as agendas políticas. No mesmo sentido, o desenvolvimento humano dentro dos Estados é tema recorrente nas discussões acadêmicas, políticas, econômicas.
Ana Cristina Gomes +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do descumprimento de decisões judiciais em assistência à saúde, no Estado de Santa Catarina.
Sabrina Hoffmann Vilvert +3 more
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Polêmicas e provocações em torno do Prêmio Resgate do Cinema Brasileiro [PDF]
HistóriaRESUMO O presente artigo propõe uma reflexão sobre o Prêmio Resgate do Cinema Brasileiro, iniciativa responsável por reprogramar a produção cinematográfica no país a partir de verbas públicas a nível federal após o desmonte do setor efetivado pelo ...
Leonardo Gomes Esteves
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A LEI DE TERRAS (1850) E AS INVESTIDAS PARA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS EM SERGIPE
Revista de Estudos de CulturaAo buscar conferir nova feição à estrutura fundiária do país, a Lei de Terras, versou sobre normas para acesso às propriedades, privilegiando a compra, possuía também a intenção de regularizar as sesmarias e posses e facilitar a comercialização das ...
Sheyla Farias Silva
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RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2012 Este trabalho tem o objetivo de apresentar e demonstrar jurídica e administrativamente como as bibliotecas públicas municipais devem se estruturar e agir para cobrar do município a aplicação do artigo 16 da Lei Federal nº10.753, de 30 de outubro de 2003,
Claudiomiro Machado Ferreira
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Revista de Direito Sanitário, 2020 O presente estudo teve como objetivo analisar se a opção do Ministério da Saúde de manter o monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio praticamente exclusivo da pesquisa larvária, condicionando o repasse de recursos financeiros aos municípios ao ...
Hellen Nicácio de Araújo +1 more
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