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Agravo de instrumento n. 2000.04.01.031050-2/PR

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2006
Comentário ao agravo de instrumento 2000.04.01.031050-2/PR do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
CYRILLO, Denise Cavallini
doaj   +1 more source

Políticas de CT&I : uma análise reflexiva a partir das informações orçamentárias e contábeis da Embrapa [PDF]

open access: yes, 2013
Desde há algum tempo existe uma forte e justificada percepção de que os investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação atuam como alavanca para, em última instância, o desenvolvimento econômico e social das populações.
Gonçalves, Andréa de Oliveira   +1 more
core   +1 more source

Financiamento da Universidade Federal do Cariri à Luz do Desenvolvimento Sustentável em um Contexto de Crise

open access: yesFineduca, 2022
O objetivo deste estudo é apresentar os aspectos atuais que estão refletindo sobre o financiamento da Universidade Federal do Cariri (UFCA) no atual contexto de crise diante de seguidos cortes e contingenciamento de verbas. Trata-se de um estudo de caso,
Amanda Bezerra de Carvalho   +1 more
doaj  

As tradições do mecenato europeu nos campos das artes cênicas, da música e de rádio-televisão

open access: yesPolíticas Culturais em Revista, 2019
A despeito das diferenças substanciais no tocante ao volume de verbas destinadas à área artística e cultural, ao perfil organizacional das agências públicas incumbidas da alocação e gestão desses fundos, ao peso diferencial da iniciativa privada e às ...
Sergio Miceli
doaj   +1 more source

DESAFIOS DA PENHORABILIDADE DE VERBAS PÚBLICAS EM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: GESTÃO EFICIENTE EM CIDADES INTELIGENTES

open access: yesI Congresso Internacional Multidisciplinar (I CIM)
A saúde foi garantida como direito fundamental pela Constituição de 1988, estabelecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o financiamento e a gestão do SUS enfrentam desafios, com a crescente judicialização e as controvérsias sobre a ...
Leonardo de Souza Moldero   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Análise das comppetências legislativas municipais sobre o enfoque da administração pública gerencial

open access: yesRevista do Direito Público, 2018
O objetivo deste trabalho é analisar as contribuições da administração pública gerencial nos processos de execução das competências legislativas municipais.
Valquíria Marina Santos Rodrigues   +2 more
doaj   +1 more source

O compromisso governamental com a biblioteca pública no Distrito Federal [PDF]

open access: yes, 1986
O artigo aborda o compromisso governamental com a biblioteca pública no Distrito Federal sobre dois aspectos: um histórico e outro ...
Tarapanoff, Kira
core  

VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEPLEÇÃO DO FUNDO PÚBLICO E AUSTERIDADE

open access: yesEducação & Sociedade
RESUMO O artigo sustenta que a austeridade inviabilizou a meta de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação pública, disputa decidida na sociedade civil em seus nexos com o Estado, envolvendo o bloco no poder e as classes subalternas (Poulantzas,
Roberto Leher, R. Sardinha
semanticscholar   +1 more source

The interactive effects of policies: Insights for policy feedback theory from a qualitative study on homelessness

open access: yesPolicy Studies Journal, Volume 53, Issue 2, Page 243-262, May 2025.
Abstract The policy feedback literature has long argued that policies influence politics. Several scholars have examined the interpretive and resource effects of policies on political participation. However, how different policy design characteristics – say their generosity and their delivery – interact to influence political engagement requires ...
Anna Kopec
wiley   +1 more source

Gestão da informação de convênios entre universidades e fundações de apoio à pesquisa

open access: yesRevista Informação na Sociedade Contemporânea, 2021
Diante de um cenário de crise econômica e verbas cada vez mais escassas para a educação e projetos de extensão e pesquisa, este trabalho visa investigar por que as Universidades devolvem parte dos recursos provenientes de convênios firmados com as ...
Edilaine de Azevedo Vieira   +1 more
doaj   +1 more source

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