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Novos Estudos Jurídicos, 2022
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito ...
Lenio Streck, Luã Jung
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Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito ...
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A VERDADE NO PROCESSO JUDICIAL: A FALÁCIA DA VERDADE METAFÍSICA
Problemata, 2017O procedimento judicial e pensado nos termos da racionalidade apoditica, como demonstracao ao inves de convencimento. Essa perspectiva e heranca da abordagem teologica e metafisica da verdade que, transferida para o Estado e o direito, ajudam a consolidar as categorias e formas que confirmam ambos.
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El análisis de contexto en la decisión judicial transicional: el forcejeo entre la verdad y la paz
Temas Procesales, 2021La búsqueda de la verdad en ilación precisa con lo que en realidad acaeció en un determinado momento –“verdad por correspondencia”– es un objetivo encomiable de la decisión judicial. Sin embargo, es cuestionable que sea el único cometido fundamental.
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