Results 211 to 220 of about 455,986 (265)
Some of the next articles are maybe not open access.
OS EXCESSOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA ALÉM DOS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS
Revista de Direito Tributário da APETEste artigo se presta a avaliar se, mesmo que afastadas discussões orçamentárias de observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, e adotada uma premissa de Finanças Funcionais (Teoria Monetária Moderna), porém considerando precedente judicial vinculante
Marília Cavagni +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Esse artigo buscou analisar sob a forma de parecer jurídico, os impactos práticos e jurídicos da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.239, que reconhece a imunidade das contribuições ao PIS e à COFINS incidentes sobre receitas de ...
Brenda Cunha +1 more
semanticscholar +1 more source
Esse artigo buscou analisar sob a forma de parecer jurídico, os impactos práticos e jurídicos da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.239, que reconhece a imunidade das contribuições ao PIS e à COFINS incidentes sobre receitas de ...
Brenda Cunha +1 more
semanticscholar +1 more source
Reforma tributária e os impactos na Zona Franca de Manaus
Research, Society and DevelopmentO presente trabalho tem como objetivo geral analisar, de forma abrangente e crítica, os efeitos estruturais, econômicos e jurídicos decorrentes da implementação da Reforma Tributária sobre o regime fiscal diferenciado da Zona Franca de Manaus ...
J. Oliveira, Samia de Jesus
semanticscholar +1 more source
caligrafia de Deus e a Zona Franca de Manaus
Fênix - Revista de História e Estudos CulturaisA instauração da Zona Franca de Manaus (ZFM) – inserida no contexto dos grandes projetos de desenvolvimento para a Amazônia nas décadas de 1950-1970 –, deu origem a diversas implicações nos setores educativos, sociais, econômicos e trabalhista.
Vívia Nascimento Fonseca +1 more
semanticscholar +1 more source
RECIMUNDO
Este artículo examina la viabilidad y las implicaciones de establecer una zona franca en la provincia de Esmeraldas, Ecuador, una región de alta relevancia geográfica y estratégica para el comercio en la costa del Pacífico.
José Roberto Caicedo Valencia
semanticscholar +1 more source
Este artículo examina la viabilidad y las implicaciones de establecer una zona franca en la provincia de Esmeraldas, Ecuador, una región de alta relevancia geográfica y estratégica para el comercio en la costa del Pacífico.
José Roberto Caicedo Valencia
semanticscholar +1 more source
A CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste estudo examina a constitucionalidade e a efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), analisando sua conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e seu papel no desenvolvimento econômico e social da Amazônia ...
Luciano Maia de Souza +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal.
Junho Bacelar Pinheiro +2 more
semanticscholar +1 more source
Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal.
Junho Bacelar Pinheiro +2 more
semanticscholar +1 more source
DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
InterferenceEste estudo tem como foco os desafios e as boas práticas de compliance tributário nas empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM), cuja importância se justifica pela complexidade do regime fiscal local e pela atuação simultânea de órgãos como Receita Federal,
Daniel da Silva Aragão +3 more
semanticscholar +1 more source
INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Revista de Direito Tributário da APETA Zona Franca de Manaus exerce um papel de destaque como mecanismo de redução das disparidades inter-regionais, ao atuar como instrumento de atração de investimentos para uma região que não teria, por si só, condições de atraí-los e, por conseguinte, de ...
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
semanticscholar +1 more source
Interference
O presente estudo tem como objeto de análise a Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo de desenvolvimento regional criado em 1967 com o propósito de promover a industrialização, a geração de empregos e a integração socioeconômica da Amazônia ao restante do ...
A. Figueiredo +4 more
semanticscholar +1 more source
O presente estudo tem como objeto de análise a Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo de desenvolvimento regional criado em 1967 com o propósito de promover a industrialização, a geração de empregos e a integração socioeconômica da Amazônia ao restante do ...
A. Figueiredo +4 more
semanticscholar +1 more source