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A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil [PDF]
EXPECTATIVAS de integração à nação e ameaças de internacionalização são constantes na história da Amazônia. A Operação Amazônia e a implantação da Zona Franca de Manaus, um de seus mais emblemáticos capítulos, despertaram essas expectativas, mas também ...
José Seráfico, Marcelo Seráfico
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REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA
A pesquisa teve como objetivo atualizar a revisão bibliográfica sobre a Zona Franca de Manaus realizada por Mendonça (2013), incorporando textos publicados entre 2013 e 2022, totalizando 29 novas publicações.
Maurício Brilhante de Mendonça +2 more
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caligrafia de Deus e a Zona Franca de Manaus
A instauração da Zona Franca de Manaus (ZFM) – inserida no contexto dos grandes projetos de desenvolvimento para a Amazônia nas décadas de 1950-1970 –, deu origem a diversas implicações nos setores educativos, sociais, econômicos e trabalhista.
Vívia Nascimento Fonseca +1 more
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Reforma tributária e os impactos na Zona Franca de Manaus
O presente trabalho tem como objetivo geral analisar, de forma abrangente e crítica, os efeitos estruturais, econômicos e jurídicos decorrentes da implementação da Reforma Tributária sobre o regime fiscal diferenciado da Zona Franca de Manaus ...
Jhonathan A. Oliveira, Samia de Jesus
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Este artigo analisa a evolução do sistema tributário brasileiro e o papel estratégico da Zona Franca de Manaus (ZFM) como instrumento de promoção do desenvolvimento regional e justiça fiscal.
Junho Bacelar Pinheiro +2 more
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Special Issue: Abstract Supplement HIV Glasgow 10-13 November 2024, Glasgow, UK/Virtual. [PDF]
Journal of the International AIDS Society, Volume 27, Issue S6, November 2024.
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Política tributária e poder econômico: A Zona Franca de Manaus e a indústria de refrigerantes
A decodificação da política tributária do ponto de vista da Economia Política permite uma compreensão aprofundada das disputas de poder em torno da alocação de recursos públicos. Este estudo contribui para os esforços de compreensão dos mecanismos que o
Beni Trojbicz +1 more
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A CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Este estudo examina a constitucionalidade e a efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), analisando sua conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e seu papel no desenvolvimento econômico e social da Amazônia ...
Luciano Maia de Souza +2 more
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A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1967 pelo governo da ditadura militar brasileira, de acordo com um discurso nacionalista que apresentava a região amazônica como um território estratégico que era preciso ocupar e desenvolver. Apesar de a visão
Thaís Brianezi, Marcos Sorrentino
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O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus à luz do Direito Tributário considerando os incentivos fiscais que engrandeceram significativamente um dos maiores polos industriais do Brasil. Instituída pela lei nº
Emilly Cristina Maciel Gomes +1 more
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