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Este artigo analisa criticamente a produção acadêmica publicada entre 2021 e 2025 sobre os impactos da Reforma Tributária, especialmente a Emenda Constitucional nº 132/2023, nos incentivos fiscais e na sustentabilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Beatriz Printes de Souza +4 more
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A Reforma Tributária brasileira, formalizada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, promoveu uma reestruturação substancial do sistema de tributação sobre o consumo.
Marco Antônio Izidro da Mata +1 more
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Das zonas francas e sua importância na atualidade: os exemplos de Manaus e a Terra do Fogo
Resumo No contexto em que se discute, no plano da política econômica nacional, a extinção da Zona Franca de Manaus– ZFM sob o pretexto dos seus custos fiscais, o presente estudo mostra a existência de várias zonas francas existentes pelo mundo.
Nara Shirley de Sousa Costa
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O presente estudo tem como objeto de análise a Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo de desenvolvimento regional criado em 1967 com o propósito de promover a industrialização, a geração de empregos e a integração socioeconômica da Amazônia ao restante do ...
A. Figueiredo +4 more
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71 págs. Libro impresoNuestra gestión a través del presente año 2022, está sujeta a consideración por parte de la Asamblea Nacional de Diputados, con la entrega Anual de la Memoria Institucional.
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Os desafios da "indústria 4.0" na Zona Franca de Manaus [PDF]
The Industry 4.0 has become an increasingly constant topic in the business and industrial world due to all its technological innovations of interconnecting and reading data in order to boost production and generate more gains for the firm. However, the
Lopes, Ítalo Lira
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Manaus apresentou uma expansão urbana impulsionada pelo advento da Zona Franca, resultando numa insuficiente infraestrutura urbana para atender o aumento populacional, atraído pelo crescimento industrial e comercial da capital amazonense, a partir da ...
Renato Ferreira de Souza +1 more
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ZONA FRANCA DE MANAUS: uma revisão sistemática de impactos
MANAUS FREE TRADE ZONE: a systematic review of impactsZONA FRANCA DE MANAOS: una revisión sistemática de impactosRESUMOEmbora criada há mais de meio século, a Zona Franca de Manaus (ZFM) tem sido objeto de um número relativamente escasso de análises de seus impactos econômicos e sociais.
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Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a repercussão nos estados federados [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoTrata o trabalho da pesquisa desenvolvida a respeito dos incentivos fiscais no âmbito do Imposto sobre Circulação de ...
Benchaya, Rachel
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Taxa de serviço - Zona Franca de Manaus
Supremo Tribunal ...
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