Results 41 to 50 of about 3,618 (220)
Saúde e SociedadeResumo O artigo analisa a integralidade do cuidado em saúde no contexto do aborto legal no Brasil, destacando desafios e avanços na garantia desse direito, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS) e em serviços especializados, como o Núcleo de Atenção ...
Nicole Geovana Dias Carneiro +4 more
doaj +2 more sources
Aborto legal o aborto desigual: penalización del aborto a la luz de la ley de identidad de género
Derechos en Acción, 2020 Existe una incoherencia jurídica entre los artículos del código penal que penalizan la interrupción voluntaria del embarazo, y el principio de igualdad consagrado en el artículo 16 de la Constitución Nacional Argentina. Dicha incoherencia no resulta evidente per se, sino que es posible descubrirla teniendo en cuenta, por un lado, la Ley N°26.743 de ...
openaire +3 more sources
Neonatal Health Within War Contexts: Insights From the Colombian Experience, 1998–2007
Latin American Policy, Volume 16, Issue 3, September 2025.ABSTRACT The Colombian Armed Conflict intensified 1998–2002, with its urban dynamics continuing to influence neonatal health through 2007. Using data from the National Centre of Historic Memory and Civil Registration and Vital Statistics, this study examines the effects of regional violence on neonatal health outcomes.
Harold Mera León +1 more
wiley +1 more source
Aborto legal e o cultivo ao segredo: dramas, práticas e representações de profissionais de saúde, feministas e agentes sociais no Brasil e em Portugal [PDF]
, 2009 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2009.Este trabalho tem por objetivo investigar as lutas e debates pelo aborto legal no ...
Porto, Rozeli Maria
core
Teisėto aborto sąvoka pagal Lietuvos teisės aktus
Teisė, 2011 Straipsnyje, analizuojant galiojančius Lietuvos teisės aktus ir teismų praktikos pavyzdžius, siekiama atskleisti Lietuvoje pripažįstamą teisėto aborto sąvoką. Nagrinėjami tiek iš Lietuvos Respublikos baudžiamojo kodekso išplaukiantys, tiek šiuos požymius
Inga Daukšaitė
doaj +1 more source
Abortamento/aborto: representações sociais de enfermeiras da atenção básica à saúde [PDF]
, 2012 Disertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Saude, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2010O abortamento/aborto é uma realidade presente em nossa sociedade.
Mortari, Carmen Luiza Hoffmann
core
Social Science Quarterly, Volume 106, Issue 2, March 2025.ABSTRACT Objective Abortion attitudes vary based on abortion contexts (e.g., reasons for abortion) and potentially the abortion seeker (i.e., abortion actor). Yet, abortion‐related survey research may not account for these factors. We explored the abortion actors and contexts that respondents think about while responding to abortion attitude survey ...
Kyla M. Cary +5 more
wiley +1 more source
Mind the gap: The power of social norms in gender inequality in Europe—When law is not enough
European Law Journal, Volume 31, Issue 1-2, Page 6-21, February-June 2025.Abstract Gender disparities persist across all EU Member States, despite legal frameworks that formally guarantee equality between women and men. This article explores how deeply entrenched social norms can undermine the efficacy of legal norms, focusing in particular on the domain of gender equality.
Carolina Fernández Blanco +1 more
wiley +1 more source
Estupro de vulnerável e aborto legal
RUNA, archivo para las ciencias del hombreEste artigo analisa de que formas a categoria idade do consentimento se articula a noções de sexualidade infantil, modulando o acesso a direitos reprodutivos, sobretudo o aborto legal. O consentimento definido como um ato racional individual de um sujeito autônomo e livre de constrangimentos tem sido determinante na definição de atos sexuais lícitos no
Roberta Dieguez +3 more
openaire +2 more sources
Católicas pelo direito de decidir: vozes dissonantes e discursos católicos sobre o aborto (1990-2010) [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014.Esta pesquisa apresenta uma possível reflexão articulada entre gênero e religião ...
Brites, Francine Magalhães
core