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O acordo de leniência

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: a proposição deste ensaio objetiva analisar como o acordo de leniência funciona na condição de instrumento de efetividade das ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, pois, em muitas situações, as condutas que ensejam a ...
Acácia Regina Soares de Sá
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O acordo

open access: yesArquivo Maaravi: Revista Digital de Estudos Judaicos da UFMG, 2015
O acordo.
Cláudio Feldman
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Acordo ortográfico

open access: yesEventos Pedagógicos, 2014
Este estudo foi realizado pelas acadêmicas do segundo semestre de Licenciamento em Letras, na Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), com o intuito de realizar uma pesquisa que evidenciasse todas as etapas da 5ª edição do Vocabulário Ortográfico ...
Débora Santos Oliveira   +1 more
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Acordo Queerográfico [PDF]

open access: yese-cadernos ces, 2012
Coletivo Acordo Queerográfico
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Acordo de não persecução penal

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo reconhece, em um primeiro momento, que a sociedade brasileira possui um forte desejo punitivo, que se materializa não só nas condutas de seus indivíduos e em suas ideologias, mas também em suas leis.
Livia Barcessat Lewinski   +2 more
doaj   +5 more sources

Potencialidades das perspectivas críticas dos Estudos Organizacionais para a compreensão do acordo e pós-acordo de paz na Colômbia

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 2022
O processo de construção da paz na Colômbia envolve uma série de fenômenos sociopolíticos que podem ser abordados no campo organizacional. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de paz na Colômbia, seu acordo e a gestão social de seu pós-acordo
Juan David Arias Suárez   +1 more
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Acordo de Paris

open access: yesAcademia de Direito, 2023
Não é de hoje que a comunidade internacional chama à ação e à responsabilidade os principais atores políticos e sociais para discussão e adoção de medidas de salvaguarda ambiental. O Brasil durante muito tempo se esforçou para tornar-se uma voz ativa frente à governança ambiental, no entanto, nos últimos anos, tem deixado de lado o protagonismo até ...
Gustavo Wisznieiwski   +1 more
openaire   +1 more source

Referencial para a caracterização de websites de hotéis de acordo com as necessidades dos consumidores [PDF]

open access: yes, 2016
Online presence is essential for tourism organisations, and the quality of websites can influence customers. In the case of hotels, there are many studies to evaluate website performance based on functionality, usability and other factors, much less on ...
CASCADA, PEDRO   +4 more
core   +1 more source

A incidência do princípio da indisponibilidade do interesse público nas transações judiciais envolvendo a Administração Pública

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019
A indisponibilidade do interesse público é considerado um dos princípios regentes do regime jurídico-administrativo no Brasil. A partir de suas diversas hipóteses de aplicação, difundiu-se a equivocada ideia de que por força desse princípio a ...
Luzardo Faria
doaj   +1 more source

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é a mediação como efetiva atividade socioprofissional, sendo uma alternativa na resolução de conflitos. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação possui modelos especí­ficos de atuação?".
Carolina Fussi   +1 more
doaj   +1 more source

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