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A Pesca no Rio Grande do Sul

Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014
Apresenta as particularidades da pesca marítima e interior (de água doce). Relata o atrabalho da ACAPERGS e os projetos desenvolvidos para a área.
Raymundo D. Silva
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MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é a mediação como efetiva atividade socioprofissional, sendo uma alternativa na resolução de conflitos. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação possui modelos especí­ficos de atuação?".
Carolina Fussi, Andréa Barcat Nogueira de Freitas   +1 more
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A construção de uma nova realidade

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
O artigo se destina a trazer ao(à) leitor(a) os detalhes envolvendo os seis meses em que foi criado, elaborado, construído e concluído o acordo que envolveu o emprego de cento e quinze milhões de reais no investimento em um plano antirracista em favor da
Rafael Pedro Magagnin
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Acordo de não persecução penal (ANPP)

Revista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido no Código de Processo Penal brasileiro por meio da Lei Federal 13.964/2019, particularmente investigando a compatibilidade entre este instrumento ...
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw, Willams Álvaro da Silva Bezerra   +1 more
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O ACORDO LEGAL JUSTO PROPOSTO NO LIVRO II DA "REPÚBLICA" DE PLATÃO [PDF]

Kriterion, 2017
RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a justificativa para o contrato no início da história do pensamento político grego, tendo em vista o estatuto do acordo (συντίθηµι) no livro II da "República" de Platão.
Diogo Norberto Mesti
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Uma análise dos standards ambientais no acordo de comércio livre União Europeia-Mercosul: as incertezas do futuro

Debater a Europa, 2023
O acordo comercial EU-Mercosul é resultado do redirecionamento do comércio internacional para acordos bilaterais, regionais e birregionais. A União Europeia, por sua vez, tem adotado novas temáticas nos chamados “acordos de nova geração”, nomeadamente ...
Julio Braga Moreira
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Alternative dispute resolution in family disputes in Europe and Chile: mediation

Revista Direito GV
The purpose of this paper is to examine whether the issues in family mediation are similar in Europe and Chile. The use of mediation in the world represents a significant progress in protecting family agreements and their autonomy.
Carolina Riveros, Dagmar Coester-Waltjen
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O Consenso em Matéria de Improbidade Administrativa: Limites e Controvérsias em torno do Acordo de não Persecução Cível Introduzido na Lei N° 8.429/1992 pela Lei N° 13.964/2019

Revista Interdisciplinar de Direito, 2020
Esse artigo tem como objetivo apresentar a evolução da legislação brasileira quanto a possibilidade de uso de meios consensuais em matéria de improbidade administrativa (Lei n° 8.429/92).
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
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Acordos Plurilaterais e Acordos de Livre-Comércio: encruzilhada ou caminho alternativo aos Acordos Multilaterais de Comércio?

Revista de Direito Internacional, 2023
O presente artigo visa discorrer, através do método histórico, a evolução do sistema multilateral do comércio e do impasse nas negociações de novas regras multilaterais de comércio decorrentes da paralização da Rodada Doha, e que, embora haja algumas poucas evoluções recentes nesse sentido, há duas opções que vêm sendo paralelamente desenvolvidas e ...
openaire   +1 more source

Acordo de Cooperação Técnica Internacional (2021)

, 2021
1.1. O objetivo deste Acordo p estabelecer as bases gerais para a cooperação científica e técnica entre a Enap e a Demos ry na capacitação de servidores públicos, na promoção de uma cultura de inovação e experimentação no setor público, e no ...
Demos ry (“Demos Helsinki”), Escola Nacional de Administração Pública   +1 more
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