Results 1 to 10 of about 31,553 (153)
Objetivo: a proposição deste ensaio objetiva analisar como o acordo de leniência funciona na condição de instrumento de efetividade das ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, pois, em muitas situações, as condutas que ensejam a ...
Acácia Regina Soares de Sá
doaj +3 more sources
O acordo.
Cláudio Feldman
doaj +3 more sources
Este estudo foi realizado pelas acadêmicas do segundo semestre de Licenciamento em Letras, na Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), com o intuito de realizar uma pesquisa que evidenciasse todas as etapas da 5ª edição do Vocabulário Ortográfico ...
Débora Santos Oliveira +1 more
doaj +3 more sources
O artigo analisa o Fundo Monetário Internacional (FMI) a partir de uma perspectiva decolonial, concentrando-se no sistema de quotas como instrumento de reprodução de hierarquias globais herdadas do colonialismo. Embora o FMI seja formalmente apresentado
Jose Alejandro Sebastian Barrios Díaz
doaj +2 more sources
Acordos no direito da concorrência
O presente artigo aborda os quatro tipos de acordos no direito da concorrência. Para tanto, parte de breves considerações sobre a evolução de mecanismos pró-consensuais dentro do Direito Administrativo e do Direito Concorrencial no Brasil.
Thiago Marrara
doaj +1 more source
O processo de construção da paz na Colômbia envolve uma série de fenômenos sociopolíticos que podem ser abordados no campo organizacional. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de paz na Colômbia, seu acordo e a gestão social de seu pós-acordo
Juan David Arias Suárez +1 more
doaj +9 more sources
A política cultural no acordo Mercosul [PDF]
Hugo Achugar
doaj +4 more sources
Não é de hoje que a comunidade internacional chama à ação e à responsabilidade os principais atores políticos e sociais para discussão e adoção de medidas de salvaguarda ambiental. O Brasil durante muito tempo se esforçou para tornar-se uma voz ativa frente à governança ambiental, no entanto, nos últimos anos, tem deixado de lado o protagonismo até ...
Gustavo Wisznieiwski +1 more
openaire +1 more source
A indisponibilidade do interesse público é considerado um dos princípios regentes do regime jurídico-administrativo no Brasil. A partir de suas diversas hipóteses de aplicação, difundiu-se a equivocada ideia de que por força desse princípio a ...
Luzardo Faria
doaj +1 more source

