Results 1 to 10 of about 31,904 (111)

Potencialidades das perspectivas críticas dos Estudos Organizacionais para a compreensão do acordo e pós-acordo de paz na Colômbia

RAE: Revista de Administração de Empresas, 2022
O processo de construção da paz na Colômbia envolve uma série de fenômenos sociopolíticos que podem ser abordados no campo organizacional. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de paz na Colômbia, seu acordo e a gestão social de seu pós-acordo
Juan David Arias Suárez, Vanessa Cano Mejía   +1 more
doaj   +9 more sources

O acordo de leniência

Revista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: a proposição deste ensaio objetiva analisar como o acordo de leniência funciona na condição de instrumento de efetividade das ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, pois, em muitas situações, as condutas que ensejam a ...
Acácia Regina Soares de Sá
doaj   +1 more source

A incidência do princípio da indisponibilidade do interesse público nas transações judiciais envolvendo a Administração Pública

Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019
A indisponibilidade do interesse público é considerado um dos princípios regentes do regime jurídico-administrativo no Brasil. A partir de suas diversas hipóteses de aplicação, difundiu-se a equivocada ideia de que por força desse princípio a ...
Luzardo Faria
doaj   +1 more source

A Pesca no Rio Grande do Sul

Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul, 2014
Apresenta as particularidades da pesca marítima e interior (de água doce). Relata o atrabalho da ACAPERGS e os projetos desenvolvidos para a área.
Raymundo D. Silva
doaj   +4 more sources

O acordo

Arquivo Maaravi: Revista Digital de Estudos Judaicos da UFMG, 2015
O acordo.
Cláudio Feldman
doaj   +1 more source

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020
O tema deste artigo é a mediação como efetiva atividade socioprofissional, sendo uma alternativa na resolução de conflitos. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação possui modelos especí­ficos de atuação?".
Carolina Fussi, Andréa Barcat Nogueira de Freitas   +1 more
doaj   +1 more source

A construção de uma nova realidade

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
O artigo se destina a trazer ao(à) leitor(a) os detalhes envolvendo os seis meses em que foi criado, elaborado, construído e concluído o acordo que envolveu o emprego de cento e quinze milhões de reais no investimento em um plano antirracista em favor da
Rafael Pedro Magagnin
doaj  

Acordo de não persecução penal (ANPP)

Revista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido no Código de Processo Penal brasileiro por meio da Lei Federal 13.964/2019, particularmente investigando a compatibilidade entre este instrumento ...
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw, Willams Álvaro da Silva Bezerra   +1 more
doaj   +1 more source

O ACORDO LEGAL JUSTO PROPOSTO NO LIVRO II DA "REPÚBLICA" DE PLATÃO [PDF]

Kriterion, 2017
RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a justificativa para o contrato no início da história do pensamento político grego, tendo em vista o estatuto do acordo (συντίθηµι) no livro II da "República" de Platão.
Diogo Norberto Mesti
doaj   +1 more source

Uma análise dos standards ambientais no acordo de comércio livre União Europeia-Mercosul: as incertezas do futuro

Debater a Europa, 2023
O acordo comercial EU-Mercosul é resultado do redirecionamento do comércio internacional para acordos bilaterais, regionais e birregionais. A União Europeia, por sua vez, tem adotado novas temáticas nos chamados “acordos de nova geração”, nomeadamente ...
Julio Braga Moreira
doaj   +1 more source