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O acordo de leniência

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: a proposição deste ensaio objetiva analisar como o acordo de leniência funciona na condição de instrumento de efetividade das ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, pois, em muitas situações, as condutas que ensejam a ...
Acácia Regina Soares de Sá
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O acordo

open access: yesArquivo Maaravi: Revista Digital de Estudos Judaicos da UFMG, 2015
O acordo.
Cláudio Feldman
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Acordo ortográfico

open access: yesEventos Pedagógicos, 2014
Este estudo foi realizado pelas acadêmicas do segundo semestre de Licenciamento em Letras, na Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), com o intuito de realizar uma pesquisa que evidenciasse todas as etapas da 5ª edição do Vocabulário Ortográfico ...
Débora Santos Oliveira   +1 more
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Um acordo de cavalheiros

open access: yesCampos Neutrais
O artigo analisa o Fundo Monetário Internacional (FMI) a partir de uma perspectiva decolonial, concentrando-se no sistema de quotas como instrumento de reprodução de hierarquias globais herdadas do colonialismo. Embora o FMI seja formalmente apresentado
Jose Alejandro Sebastian Barrios Díaz
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Acordos no direito da concorrência

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2020
O presente artigo aborda os quatro tipos de acordos no direito da concorrência. Para tanto, parte de breves considerações sobre a evolução de mecanismos pró-consensuais dentro do Direito Administrativo e do Direito Concorrencial no Brasil.
Thiago Marrara
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Potencialidades das perspectivas críticas dos Estudos Organizacionais para a compreensão do acordo e pós-acordo de paz na Colômbia

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 2022
O processo de construção da paz na Colômbia envolve uma série de fenômenos sociopolíticos que podem ser abordados no campo organizacional. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de paz na Colômbia, seu acordo e a gestão social de seu pós-acordo
Juan David Arias Suárez   +1 more
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Acordo de Paris

open access: yesAcademia de Direito, 2023
Não é de hoje que a comunidade internacional chama à ação e à responsabilidade os principais atores políticos e sociais para discussão e adoção de medidas de salvaguarda ambiental. O Brasil durante muito tempo se esforçou para tornar-se uma voz ativa frente à governança ambiental, no entanto, nos últimos anos, tem deixado de lado o protagonismo até ...
Gustavo Wisznieiwski   +1 more
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A incidência do princípio da indisponibilidade do interesse público nas transações judiciais envolvendo a Administração Pública

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019
A indisponibilidade do interesse público é considerado um dos princípios regentes do regime jurídico-administrativo no Brasil. A partir de suas diversas hipóteses de aplicação, difundiu-se a equivocada ideia de que por força desse princípio a ...
Luzardo Faria
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