Results 11 to 20 of about 1,668,148 (204)
Acordo de não persecução penal (ANPP)
Revista de Doutrina Jurídica, 2022 Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido no Código de Processo Penal brasileiro por meio da Lei Federal 13.964/2019, particularmente investigando a compatibilidade entre este instrumento ...
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw +1 more
doaj +1 more source
Usos públicos de passados ditatoriais: Visualizações na Alemanha [PDF]
, 2016 This article aims to reconstruct the visualization of the past in Germany between 1945 and 2005. The remembrances of the National Socialism shows the myriad ways in which Germans have sought to memorialize this dark part of their history.
Svampa, María Lucila
core +2 more sources
Revista de Direito Internacional, 2023 O presente artigo visa discorrer, através do método histórico, a evolução do sistema multilateral do comércio e do impasse nas negociações de novas regras multilaterais de comércio decorrentes da paralização da Rodada Doha, e que, embora haja algumas poucas evoluções recentes nesse sentido, há duas opções que vêm sendo paralelamente desenvolvidas e ...
openaire +1 more source
A construção de uma nova realidade
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O artigo se destina a trazer ao(à) leitor(a) os detalhes envolvendo os seis meses em que foi criado, elaborado, construído e concluído o acordo que envolveu o emprego de cento e quinze milhões de reais no investimento em um plano antirracista em favor da
Rafael Pedro Magagnin
doaj
O ACORDO LEGAL JUSTO PROPOSTO NO LIVRO II DA "REPÚBLICA" DE PLATÃO [PDF]
Kriterion, 2017 RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a justificativa para o contrato no início da história do pensamento político grego, tendo em vista o estatuto do acordo (συντίθηµι) no livro II da "República" de Platão.
Diogo Norberto Mesti
doaj +1 more source
Debater a Europa, 2023 O acordo comercial EU-Mercosul é resultado do redirecionamento do comércio internacional para acordos bilaterais, regionais e birregionais. A União Europeia, por sua vez, tem adotado novas temáticas nos chamados “acordos de nova geração”, nomeadamente ...
Julio Braga Moreira
doaj +1 more source
Menopausia, el inicio del envejecimiento de las mujeres chilenas. Un estudio cualitativo [PDF]
, 2017 Indexación: Scopus.Objective. To develop the meaning of menopause of a group of post-menopausal women and their relationship with aging. Methods. Qualitative descriptive study on 15 Chilean women that completed a taped face-to-face in depth interview ...
Araya, A. +3 more
core +1 more source
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a (in)efetividade do Acordo de Paris como mecanismo para o combate às mudanças climáticas. O presente estudo se justifica pela necessidade de ampliarmos os estudos sobre a efetividade do direito na sociedade sob a perspectiva da sociologia do direito a partir da complexidade das negociações e que envolvem a ...
Jose Alberto Antunes de Miranda +1 more
openaire +1 more source
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 Esse artigo tem como objetivo apresentar a evolução da legislação brasileira quanto a possibilidade de uso de meios consensuais em matéria de improbidade administrativa (Lei n° 8.429/92).
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
doaj
Alternative dispute resolution in family disputes in Europe and Chile: mediation
Revista Direito GVThe purpose of this paper is to examine whether the issues in family mediation are similar in Europe and Chile. The use of mediation in the world represents a significant progress in protecting family agreements and their autonomy.
Carolina Riveros, Dagmar Coester-Waltjen
doaj +1 more source