Results 61 to 70 of about 358,947 (182)
Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade no Pará, Brasil
Revista de Administração ContemporâneaRESUMO Objetivo: analisar as potencialidades e os desafios do desenvolvimento da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) no contexto do Plano Estadual de Bioeconomia do Pará (PlanBio).
Diego Fonseca Mascarenhas +3 more
semanticscholar +1 more source
A terceirização dos serviços na área de arquivos: uma questão a ser resolvida
Acervo, 2015 A informação organizada e acessível é vital para o processo decisório governamental e para o cidadão, como garantia da defesa de seus direitos. Este artigo trata da adoção e dos resultados do processo de terceirização na execução de serviços técnicos ...
Maria Izabel de Oliveira
doaj
A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
core
Revista contemporâneaO artigo aborda a nova lei de licitações, a Lei 14.133/21, e sua importância na garantia da efetividade e transparência do processo licitatório. O texto ressalta a necessidade de manutenção dos padrões de qualidade adotados pela administração, garantindo
Antônio José Dourado Filho +1 more
semanticscholar +1 more source
Notas sobre a nova disciplina do Marco Legal de Garantias no direito civil brasileiro
Civilistica.comO presente trabalho tem por objetivo analisar algumas das principais alterações introduzidas pela legislação sobre as garantias no direito civil brasileiro – o denominado Marco Legal das Garantias. O foco do trabalho foi o exame de algumas das alterações
Fabio Siebeneichler de Andrade
doaj +1 more source
Revista Vianna SapiensEste estudo tem como escopo abordar a inclusão social e as políticas públicas na relação entre catadores de recicláveis e a administração pública, analisando o papel do poder público no incentivo à reciclagem e apoio aos catadores.
Larissa Galdino +4 more
semanticscholar +1 more source
Cidadania e poder de polícia na abordagem policial [PDF]
, 2006 Apresenta uma visão atual de cidadania, contextualizada no panorama globalizado e neoliberal, abordando a cidadania na Polícia Militar sob as vertentes interna corporis e no desempenho das atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública,
Boni, Márcio Luiz
core
USO DE BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: probidade, transparência e eficiência
Revista Digital Constituição e Garantia de DireitosO presente trabalho se propõe a investigar se a utilização da tecnologia blockchain pode tornar a Administração Pública mais transparente, eficiente e proba.
Lucas Gonçalves da Silva +2 more
semanticscholar +1 more source
A importância da segurança e privacidade da informação. Análise do estudo elaborado pelo Estado para a implementação do registo de saúde electrónico [PDF]
, 2010 A análise que tem vindo a ser efectuada, paralelamente a experiências diversas de implementação de registos de dados pessoais de utentes das unidades de saúde, em particular no que concerne à protecção da privacidade, enquanto valor intrínseco à pessoa
Curado, Henrique +2 more
core
Economia e Sociedade, 2013 Este artigo analisa o processo de formulação e de implementação dos acordos financeiros de maio de 1961 entre Brasil e Estados Unidos. Argumenta-se que a Aliança para o Progresso, o programa de ajuda econômica do governo Kennedy para a América Latina ...
Felipe Pereira Loureiro
doaj +1 more source