Results 1 to 10 of about 467 (145)

Seguro Garantia em Infraestrutura no Brasil: Perspectivas de Custos de Transação e Teoria da Agência [PDF]

RAC: Revista De Administração Contemporânea, 2022
ABSTRACT Context: infrastructure projects assume the use of intensive capital and the participation of several actors, where the institutional environment influences their respective contractual arrangements. A financial instrument for project governance is surety bond (SB), whose purpose is to ensure compliance with the contracted object.
Tulio Henrique Moreira Marques, Mario Henrique Ogasavara, Frederico Araujo Turolla   +2 more
exaly   +2 more sources

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NOS TERRITÓRIOS: uma análise a partir da teoria do biopoder de Foucault

Barbarói, 2023
O presente artigo se propõe a contribuir com uma reflexão interdisciplinar sobre o problema da violência, a relação entre os dispositivos securitários contemporâneos no Brasil e a violação dos direitos fundamentais preceituados na Constituição Federal de 1988, a partir da reflexão da teoria política de Michel Foucault (1975) com base em uma proposta de
Larissa Sousa Mendes, Ana Clara Nascimento Oliveira, Elvis Gomes Marques Filho, Luciano Silva Figueiredo   +3 more
exaly   +2 more sources

O Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da Garantia de Padrão de Qualidade do Ensino: uma contribuição desde a teoria dos direitos fundamentais [PDF]

Educacao E Sociedade, 2014
A Constituição estipula um conjunto de princípios do ensino, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. O artigo analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece um marco conceitual sobre o seu conteúdo normativo, com base na teoria dos direitos fundamentais como princípios, de Alexy.
Salomao Barros Ximenes, Ximenes Salomao Barros   +1 more
exaly   +5 more sources

Efeito da mídia colaborativa on-line nas decisões de recrutamento: Um estudo experimental no setor de hospitalidade

RAE: Revista de Administração de Empresas, 2023
Esta pesquisa tem como objetivo determinar se os dicionários colaborativos de hipertexto (DCHs) oferecem garantias no âmbito da teoria da garantia. Um roteiro fictício baseado em processos de recrutamento foi usado para examinar se os comentários sobre ...
Engin Üngüren, Nazlı Türker
doaj   +7 more sources

Teoria da Mudança e políticas públicas: Uma revisão integrativa

Estudos em Avaliação Educacional, 2023
O presente artigo, com intuito de investigar o uso da ferramenta Teoria da Mudança, coletou dados das plataformas EbscoHost e Web of Science. Resultados apontam grande quantidade de estudos na saúde e no continente europeu.
Julia Elena Córdoba-Vieira, Mayra Antonelli-Ponti, Fabiana Maris Versuti, Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave, Daniel Domingues dos Santos   +4 more
doaj   +1 more source

O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais diante da escassez de recursos públicos no contexto de pandemia

Direito em Debate, 2022
O presente artigo tem como finalidade analisar a racionalização das decisões na ADPF 671(direito universal à saúde) e na ADI 6357 (não aplicação da “regra de ouro” em respeito aos direitos fundamentais) da Suprema Corte que tratam dos “conflitos ...
Jéssyca Verucy R. Barbosa, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Felipe Labruna   +2 more
doaj   +1 more source

Juiz de garantias e o princípio da jurisdição imparcial à luz da teoria da dissonância cognitiva

Revista do Instituto de Ciências Penais, 2021
O presente trabalho analisa a necessidade de implementação da figura do juiz de garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Busca demonstrar a incompatibilidade do processo penal vigente com a garantia constitucional da jurisdição imparcial, a partir do estudo do sistema acusatório e da contribuição da teoria da dissonância cognitiva.
Antônio de Holanda Cavalcante Segundo, Gabriellen Carneiro de Melo   +1 more
openaire   +1 more source

Contribuições para o debate da comida no capitalismo contemporâneo

Revista Katálysis, 2022
O presente artigo tem como objetivo contribuir com o debate da comida no capitalismo contemporâneo, principalmente sob a ótica da fome e a da obesidade. O trabalho é teórico e partiu da pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos.
Olivio Jose da Silva Filho
doaj   +1 more source

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL

Cogitare Enfermagem, 2021
Objetivo: analisar casos de judicialização da saúde, descrever seu desfecho e discutir as repercussões das decisões judiciais para o atendimento em saúde e o Sistema Único de Saúde. Método: estudo de caso, realizado em maio e julho de 2020, nos sítios do
Eloá Carneiro Carvalho, Samira Silva Santos Soares, Sheila Nascimento Pereira de Farias, Karla Biancha Silva de Andrade, Pedro Hugo Dantas de Oliveira Souza, Vinícius Nemésio Branco, Thereza Christina Mó y Mó Loureiro Varella, Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza   +7 more
doaj   +1 more source

Foi e Não se Sabe se Volta: O Sumiço Progressivo da Teoria Original

RAC: Revista de Administração Contemporânea, 2022
Objetivo: o objetivo desta pensata é questionar a produção acadêmica que se concentra ou nas descrições sobre a matéria pesquisada, com reflexões em que predomina a forma imediata do objeto, ou na utilização de modelos e concepções teóricas pré ...
José Henrique de Faria
doaj   +1 more source