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Os sentidos de trabalho e escola construídos por adolescentes trabalhadores

Fractal: Revista de Psicologia, 2022
Resumo Este estudo teve como objetivo compreender a produção de sentidos de trabalho e escola entre adolescentes que vivenciam a experiência de trabalhar e estudar.
Ramiro Rodrigues Coni Santana, Marilena Ristum   +1 more
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A verdade no processo penal: (im)possibilidades?

Revista do Direito Público, 2017
O artigo tem por objeto a busca da verdade no processo penal brasileiro. Visto como garantia do acusado, o processo busca a verdade à hora da reconstrução de um fato social tido supostamente como crime, como garantia de uma justa decisão ao acusado ...
Leilane Serratine Grubba
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O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia

Revista de Direito, 2020
O presente estudo tem por escopo apresentar ao leitor o dever de fundamentação das decisões judiciais, seus desafios intrínsecos e sua importância prática nos dias atuais.
Carlos Henrique Ramos, Bruno Mello Saldanha Martins   +1 more
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Aplicação da Teoria Fuzzy em um Modelo Bidimensional de Transporte de Massa, para estudar o Risco em Rios [PDF]

Revista DAE, 2014
A busca por modelos que quantifiquem as incertezas inerentes aos processos de transporte de poluentes e suas relações com os mecanismos da hidráulica e da hidrologia tem se tornado mais intensa.
Raquel Jucá de Moraes Sales , Vanessa Ueta Gomes , Raimundo Oliveira de Souza   +2 more
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Perspectiva constitucional dos meios privados de resolução de conflitos

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021
O objetivo deste artigo é delimitar a posição que os métodos privados de resolução de conflito ocupam no ordenamento constitucional brasileiro. Mais especificamente, o que se busca é aferir se esses métodos podem ser abrigados sob o sistema protetivo das
Clarindo Epaminondas de Sá Neto, George Lucas Souza Diógenes, José Albenes Bezerra Junior   +2 more
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A Teoria Monetária Moderna:

Mises, 2019
A Teoria Monetária Moderna (MMT) ganhou o centro do debate econômico com as recentes propostas de grandes projetos de bem-estar social e ambiental nos EUA.
Antony Peter Mueller, Samuel Fernandes Lucena Vaz-Curado   +1 more
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Teoria dos sistemas: a comunicação e a linguagem como abertura causal para garantia da clausura operacional dos sistemas sociais [PDF]

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2015
O estudo aqui proposto abordara a Teoria dos Sistemas e a importância da comunicacao e da linguagem para a clausura operacional dos sistemas sociais. Para tanto, sera efetuado uma revisao bibliografica sobre a Teoria Sistemica a partir dos seus principais autores internacionais e nacionais, possibilitando uma (re)discussao do papel da comunicacao e da
Cláudio Rogério Sousa Lira, Júlio César Maggio Stürmer   +1 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo procura analisar o neoconstitucionalismo enquanto categoria teórica, que instiga uma nova teoria e efetividade do Direito Constitucional, ensejando o estudo do fenômeno da constitucionalização do ordenamento jurídico dos direitos fundamentais,
Maikon Cristiano Glasenapp
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Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018
O presente trabalho analisa o julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP, no qual o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade da execução antecipada da pena quando houver decisão confirmatória da condenação em Segundo Grau de Jurisdição. O trabalho foi desenvolvido sob o método dedutivo, tendo como técnica a documentação indireta com fontes ...
Décio Franco David, Gilson Bonato
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Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de políticas públicas: há mesmo escolhas Trá

Revista do Direito, 2012
Este artigo tem por intenção aclarar que o conflito entre a teoria da reserva do possível e a teoria do mínimo existencial, no Brasil, é apenas aparente.
Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina   +1 more
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