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A INTUIÇÃO DO DOLO EM DIREITO PENAL: CORRELATOS NEURAIS DA TEORIA DA MENTE, RACIOCÍNIO INDUTIVO E A GARANTIA DA CONVICÇÃO JUSTIFICADA

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018
Este artigo integra resultados significativos das ciências cognitivas contemporâneas – especialmente de estudos com imagens obtidas por ressonância magnética funcional e apoiados em psicologia comportamental – na compreensão da construção argumentativa do dolo em direito penal, bem como de uma seletividade penal política e moralmente focada no nível ...
Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso   +1 more
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Responsabilidade civil dos notários e a teoria da “dupla garantia” / Civil liability of notaries and the double guarantee theory

Brazilian Journal of Development, 2022
O presente artigo tem como objetivo consolidar o conhecimento da nova interpretação dada sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores, que por décadas tiveram discussões a respeito, sobre qual responsabilidade o Estado tem sobre atos lesivos causados por esses profissionais, sendo a tese prevalecente a da Responsabilidade Objetiva. Com o
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OTIMIZAÇÃO DE PROTOLOCOS DE AMOSTRAGEM PARA MINÉRIO DE ALUMÍNIO

Holos, 2017
A definição do protocolo de amostragem apropriado é de extrema importância para qualquer operação mineira, em especial a do minério de alumínio, devido ao controle rigoroso da qualidade do produto final.
Daniel Armelim Bortoleto, Ana Carolina Chieregati, Raiza Cavalcante Oliveira   +2 more
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Distribuição orçamentária nas políticas públicas de habitação do município de Maceió no período de 2016 a 2019

Diversitas Journal, 2023
Políticas públicas para habitação são uma das principais ferramentas de garantia ao direito social à moradia. O presente artigo busca analisar os índices de déficit habitacional, a instauração de políticas públicas e a distribuição orçamentária voltados
Monise Morais, Hugo de Barros Callado Macedo, Luciana Peixoto Santa Rita, Bruno Setton Gonçalves, Rodrigo Gameiro Guimarães   +4 more
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TEORIA FUNDAMENTADA NOS DADOS: EVIDENCIANDO DIVERGÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES PARA A PESQUISA EM ENFERMAGEM

REME: Revista Mineira de Enfermagem, 2018
RESUMO A Teoria Fundamentada nos Dados é um método de investigação qualitativa amplamente utilizado na Enfermagem e que, em função das diferentes vertentes, requer atenção especial na sua aplicação, considerando as diferentes abordagem e técnicas ...
Cintia Koerich, Fernanda Hannah da Silva Copelli, Gabriela Marcellino de Mello Lanzoni, Aline Lima Pestana Magalhães, Alacoque Lorenzini Erdmann   +4 more
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A perda do direito à garantia securitária prevista pelo art. 766 do Código Civil à luz da teoria geral das invalidades do negócio jurídico

Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2022
A perda do direito à garantia pelo segurado nos casos em que este omite informações relevantes para a delimitação do risco ou as presta de forma inexata, sanção prevista pelo art. 766 do Código Civil, embora tradicional no direito brasileiro, ainda causa controvérsia quanto à sua natureza jurídica.
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JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E TEORIA DO RECONHECIMENTO: CONTRIBUIÇÕES PARA RESOLUÇÃO DOS DILEMAS SOCIAIS E CULTURAIS

Revista Desenvolvimento Social, 2020
O acesso aos direitos sociais, à garantia da liberdade formal, da liberdade substantiva, à valorização da diversidade, ao estímulo da autoestima, às vivências livres do amor, à manutenção das diferentes identidades, à construção dos fundamentos morais de
Maria Railma Alves, Paulo M. d´Avila Filho   +1 more
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PENA DE MORTE COMO MEIO DE GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

Revista Transgressões, 2020
O presente trabalho pretende refletir sobre a pena de morte enquanto possível forma de garantia da segurança pública, do ponto de vista da ciência jurídica. Para isso, faz-se uma análise técnica, a partir do Direito Penal Constitucional como meio dogmático de dar máximo rigor à estruturação da pesquisa, além de submeter a pena de morte ao princípio da ...
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Contribuição e os Limites da Teoria de Klaus Günther: a Distinção Entre Discursos de Justificação e Discursos de Aplicação Como Fundamento para uma Reconstrução da Função Jurisdicional

Direito Público, 2010
O presente trabalho pretende reconstruir os pressupostos da Teoria da ArgumentaçãoJurídica de Klaus Günther a fim de demonstrar como a separação entre discursos de justificação ediscursos de aplicação do direito representa uma resposta mais adequada aos ...
FLÁVIO QUINAUD PEDRON
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Efeitos da Política de Garantia de Preços Mínimos nos preços de alimentos da Cesta Básica de Vitória da Conquista, Bahia

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas
Este artigo tem por objetivo analisar os efeitos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), crédito rural e da carga tributária indireta sobre os preços dos principais alimentos da Cesta Básica de Vitória da Conquista, Bahia, no período de 2020 a
Delza Rodrigues de Carvalho , Maíra Ferraz de Oliveira Silva   +1 more
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