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Liberdade Assistida

open access: yesConhecer, 2016
O presente artigo visa avaliar o desempenho da Liberdade Assistida administrada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), através dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), a partir  da apreciação e discorrendo acerca dos
Patrícia Helena Nóbrega Studart   +1 more
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Breves Considerações sobre oitiva informal, remissão e regressão de medida socioeducativa

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O objetivo destas breves linhas repousa na tentativa de re­pensar alguns pontos controvertidos do atual sistema de responsabi­lização penal do adolescente em conflito com a lei.
Claudia Barros
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Vinculação Escolar de Adolescentes em Conflito com a Lei

open access: yes, 2016
Alunos fortemente vinculados à instituição escolar apresentam maior motivação para os estudos e menor probabilidade de manifestação de problemas comportamentais e/ou infracionais. Este estudo objetivou verificar a existência de variações na vinculação escolar em grupos distintos de adolescentes, de modo a localizar os aspectos mais problemáticos ...
Silva, Jorge Luiz da   +2 more
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The meaning of socio-educational measures for young offenders deprived of their freedom [PDF]

open access: yes, 2012
El presente estudio tiene como objetivo presentar el significado que los adolescentes confieren a la medida socioeducativa de internación en una correccional de menores y a las medidas socioeducativas cumplidas anteriormente a dicha internación.
Alves-de Souza, Luana   +1 more
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Homoparenting as a public health issue: a scoping review. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Gomes R   +4 more
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A liberdade constitucionalmente prevista e sua relação com a medida socioeducativa de internação = Constitutionalized expected liberty and its relation to the socio educational measure of confinement regime [PDF]

open access: yes, 2012
A abordagem do presente artigo propõe a articulação entre uma questão social de destaque na conjuntura atual, que é a dos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, e a previsão legal que perpassa um dos mecanismos de resposta a tais ...
Guralh, Soeli Andrea
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Serviço Social e Justiça Restaurativa [PDF]

open access: yes, 2017
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A Justiça Restaurativa surge para responder as demandas que a Justiça Tradicional não consegue atender em sua totalidade, além e ser uma das consequências do ...
Colla, Ana Cláudia
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Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral.

open access: yesRevista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
Neste artigo buscar-se-á relatar um pouco sobre a história das legislações referentes ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, de maneira a situar melhor a mudança de paradigma que ocorreu na passagem da doutrina jurídica da situação irregular ...
Gustavo de Melo Silva
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ORÇAMENTO PÚBLICO EM PROVIMENTO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

open access: yesRevista de Políticas Públicas, 2006
The proposal of this work is give visibility the budget information related to political public for adolescents in conflict with the law, of way it intend aid the action of the civil society in the contest by the rights of this specifically group. Using the concept stricto sensu of budget we search priority lo define the foreseen set of activities and ...
Tiago Santos TelIes   +2 more
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O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A ESCOLA: contribuições à luz da Psicologia Histórico- Cultural [PDF]

open access: yes, 2017
O presente artigo visa contribuir para a ampliação da compreensão da escolarização do adolescente em conflito com a lei, na perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural.
Andréia Aparecida Ferraz   +2 more
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