A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo
Segundo as normativas nacionais, a medida socioeducativa de internação só deve ser aplicada em situações de excepcionalidade, considerando as peculiaridades do adolescente.
Lais Sette Galinari +2 more
doaj
Considerando a importância do ambiente escolar na trajetória de vida de adolescentes e a relevância atual da temática do cumprimento de medidas socioeducativas no país, o presente estudo buscou compreender a experiência escolar anterior de seis jovens ...
Renata Petry Brondani +1 more
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Justiça juvenil restaurativa: um novo espaço público no sistema de justiça? [PDF]
This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre.
Battisti, Talléya Samara
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A institucionalização de adolescentes atores de ato infracional em Minas Gerais
O ECA pode ser considerado um marco nas políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente, vinte e dois anos depois seria promulgada a Lei 12.594/12 que instituiu em todo território nacional o Sistema de Atendimento Socioeducativo ...
Wender Faleiro, Fabiano Elias Nunes
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Adolescentes em conflito com a lei e suas famílias
Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem ...
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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Fenomenologia das motivações do adolescente em conflito com a lei
Este trabalho visa a avaliar as motivações mobilizadoras do comportamento do adolescente em conflito com a lei, adotando o conceito interativo do ato infracional.
Maria Clara Jost
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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
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Between coldness, calculation and "crazy life": violence and suffering in an adolescent's trajectory while complying with a social-educational measure [PDF]
O conceito de sofrimento social caracteriza-se pela compreensão das situações de aflição e dor como experiências sociais e não como problemas individuais.
MALVASI, Paulo Artur
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POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: CAMINHOS E DESCAMINHOS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO [PDF]
Resumo Este artigo pretende apresentar o percurso histórico da política de atendimento socioeducativo, bem como os conteúdos e legislações que a embasaram. Em nossa hipótese, o tratamento socioeducativo dispensado aos adolescentes e jovens autores de ato
Silva, Anderson Damiao Ramos da
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