Results 61 to 70 of about 48,497 (191)
EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA APLICADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo analisar, a eficácia da aplicabilidade da medida socioeducativa de liberdade assistida ao adolescente em conflito com a lei, no município de Ananindeua-PA. Desta forma, pontuando questionamentos acerca dos principais
da Silva Borges, Vitor Augusto +2 more
core +2 more sources
La calidad metodológica utilizada en la investigación impacta sus resultados y puede producir sesgos. Así, se realizó una revisión sistemática de otras revisiones sistemáticas y metanálisis sobre la efectividad de los programas de intervención ...
Lyara Correia Guimarães +3 more
doaj +1 more source
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REPRESENTAÇÕES, MOTIVAÇÕES E PUNIÇÕES
Neste estudo, objetivou-se analisar a representação social de adolescente em conflito com a lei entre universitários, bem como a motivação que estes atribuíam para a criminalidade e a punição que julgavam necessária para o autor do ato infracional.
Danielly Bart do Nascimento +3 more
openaire +2 more sources
The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]
Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
core
Juventude e sistema de direitos no Brasil
O artigo analisa as condições de atendimento aos direitos de crianças e jovens, na forma assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base em dados divulgados pelas principais estatísticas nacionais, em estudos que tomam por base essas ...
Hebe Signorini Gonçalves, Joana Garcia
doaj +3 more sources
Os casos de adolescentes envolvidos em delitos tem sido noticiado constantemente, além de ter se configurado como um grave problema social brasileiro. Para dar conta dessa problemática, o Direito busca o diálogo com outras áreas.
Fernanda de Vargas +3 more
doaj +1 more source
The rotulation of female young offenders as they are sentenced in a Brazilian court [PDF]
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando ...
Melo, Marília Montenegro Pessoa de +1 more
core +1 more source
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
A adolescência é um período onde são criados valores, como também são apegados os costumes, construindo-se o caráter e as estruturas cognitivas, mas que ainda estão em formação. Isso implica dizer que o amadurecimento ainda é um pouco demorado e, assim sendo, o controle das emoções e tomada de decisões requer um espaço temporal e, a depender da ...
openaire +1 more source
Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ser violados pelo instituto da ...
Amato, Gabriela Cruz
core
Aplicação da audiência de custódia nas varas da infância e da juventude
Este artigo objetiva questionar a possibilidade de aplicação da audiência de custódia aos processos de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, metodologia abordada é de natureza qualitativa e quantitativa. Preliminarmente, apresenta-se a evolução
Anna Gabriella Pinto da Costa
doaj

