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EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA APLICADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho tem como objetivo analisar, a eficácia da aplicabilidade da medida socioeducativa de liberdade assistida ao adolescente em conflito com a lei, no município de Ananindeua-PA. Desta forma, pontuando questionamentos acerca dos principais
da Silva Borges, Vitor Augusto   +2 more
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Evaluación de la calidad metodológica de los meta análisis sobre intervenciones para reducir la reincidencia juvenil.

open access: yesRevista Latinoamericana de Metodología de las Ciencias Sociales
La calidad metodológica utilizada en la investigación impacta sus resultados y puede producir sesgos. Así, se realizó una revisión sistemática de otras revisiones sistemáticas y metanálisis sobre la efectividad de los programas de intervención ...
Lyara Correia Guimarães   +3 more
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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REPRESENTAÇÕES, MOTIVAÇÕES E PUNIÇÕES

open access: yesPsicologia Argumento, 2017
Neste estudo, objetivou-se analisar a representação social de adolescente em conflito com a lei entre universitários, bem como a motivação que estes atribuíam para a criminalidade e a punição que julgavam necessária para o autor do ato infracional.
Danielly Bart do Nascimento   +3 more
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The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]

open access: yes, 2015
Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
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Juventude e sistema de direitos no Brasil

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão
O artigo analisa as condições de atendimento aos direitos de crianças e jovens, na forma assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base em dados divulgados pelas principais estatísticas nacionais, em estudos que tomam por base essas ...
Hebe Signorini Gonçalves, Joana Garcia
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A Multidisciplinaridade Entre Direito e Psicologia na Repressão de Atos Infracionais: Um Estudo Teórico do Caso “Champinha”

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2020
Os casos de adolescentes envolvidos em delitos tem sido noticiado constantemente, além de ter se configurado como um grave problema social brasileiro. Para dar conta dessa problemática, o Direito busca o diálogo com outras áreas.
Fernanda de Vargas   +3 more
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The rotulation of female young offenders as they are sentenced in a Brazilian court [PDF]

open access: yes, 2016
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando ...
Melo, Marília Montenegro Pessoa de   +1 more
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ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

open access: yesRevista Acadêmica Online
A adolescência é um período onde são criados valores, como também são apegados os costumes, construindo-se o caráter e as estruturas cognitivas, mas que ainda estão em formação. Isso implica dizer que o amadurecimento ainda é um pouco demorado e, assim sendo, o controle das emoções e tomada de decisões requer um espaço temporal e, a depender da ...
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Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente [PDF]

open access: yes, 2014
O presente trabalho tem por objetivo analisar os direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à prática de atos de alienação parental, com o fito de identificar quais direitos da criança e do adolescente podem ser violados pelo instituto da ...
Amato, Gabriela Cruz
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Aplicação da audiência de custódia nas varas da infância e da juventude

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
Este artigo objetiva questionar a possibilidade de aplicação da audiência de custódia aos processos de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, metodologia abordada é de natureza qualitativa e quantitativa. Preliminarmente, apresenta-se a evolução
Anna Gabriella Pinto da Costa
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