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Adolescentes em conflito com a lei: desvelando processos educativos com suas famílias
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que está em vigor desde 2006, veio reafirmar as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a natureza pedagógica das medidas socioeducativas, sendo atualmente, o documento que fornece os parâmetros para o atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, desde o processo ...
Rafael Garcia Campos +2 more
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Adolescentes em conflito com a lei: função materna e a transmissão do nome do pai
O presente trabalho tem como finalidade fazer uma reflexão sobre a função materna, especificamente, no que tange a questão da forma com que o discurso da mãe tem possibilitado ou não a transmissão do Nome do Pai, em casos de adolescentes em conflito com ...
Rejane Botelho Teodoro Xavier +2 more
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Políticas públicas e adolescentes em conflito com a lei
Políticas públicas voltadas ao adolescente em conflito com a lei têm sido amplamente destacadas ao longo da história brasileira, principalmente após o processo de redemocratização do país, que culminou na promulgação da Constituição Federal de 1988 e o posterior Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990.
Lisiane Ligia Mella +2 more
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Práticas educativas parentais em famílias de adolescentes em conflito com a lei [PDF]
As práticas educativas parentais referem-se ao modo, utilizado pelos pais, de socializar, controlar ou desenvolver valores e atitudes em seus filhos, e ao seu conjunto denomina-se estilo parental. Utilizou-se o Inventário de Estilo Parental de Gomide de 2003 para avaliar duas práticas positivas (monitoria positiva e comportamento moral) e cinco ...
Carvalho, Maria Cristina Neiva de +1 more
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La calidad metodológica utilizada en la investigación impacta sus resultados y puede producir sesgos. Así, se realizó una revisión sistemática de otras revisiones sistemáticas y metanálisis sobre la efectividad de los programas de intervención ...
Lyara Correia Guimarães +3 more
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A Educação em Saúde e o Trabalho com Adolescentes em Conflito com a Lei
A educação em saúde e a cultura da paz são ferramentas essenciais para o trabalho dentro da promoção da saúde. Deste modo, este estudo busca compreender o quanto a educação em saúde, dentro da promoção da saúde, pode ser um instrumento essencial no trabalho com adolescentes em conflito com a lei.
Luciano Aparecido Pereira Junior +1 more
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Os casos de adolescentes envolvidos em delitos tem sido noticiado constantemente, além de ter se configurado como um grave problema social brasileiro. Para dar conta dessa problemática, o Direito busca o diálogo com outras áreas.
Fernanda de Vargas +3 more
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ADOLESCENTES AUTISTAS EM CONFLITO COM A LEI NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Este artigo analisa a presença de adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em conflito com a lei no Sistema Socioeducativo brasileiro, com ênfase nos dados mais recentes (2019–2025), e nas unidades da Fundação CASA, em São Paulo. A pesquisa articula dados quantitativos oficiais, análise documental e revisão bibliográfica para investigar se
Cristiano Rodineli de, Almeida +1 more
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Juventude e sistema de direitos no Brasil
O artigo analisa as condições de atendimento aos direitos de crianças e jovens, na forma assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base em dados divulgados pelas principais estatísticas nacionais, em estudos que tomam por base essas ...
Hebe Signorini Gonçalves, Joana Garcia
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Aplicação da audiência de custódia nas varas da infância e da juventude
Este artigo objetiva questionar a possibilidade de aplicação da audiência de custódia aos processos de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, metodologia abordada é de natureza qualitativa e quantitativa. Preliminarmente, apresenta-se a evolução
Anna Gabriella Pinto da Costa
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