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A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo
Segundo as normativas nacionais, a medida socioeducativa de internação só deve ser aplicada em situações de excepcionalidade, considerando as peculiaridades do adolescente.
Lais Sette Galinari +2 more
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A institucionalização de adolescentes atores de ato infracional em Minas Gerais
O ECA pode ser considerado um marco nas políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente, vinte e dois anos depois seria promulgada a Lei 12.594/12 que instituiu em todo território nacional o Sistema de Atendimento Socioeducativo ...
Wender Faleiro, Fabiano Elias Nunes
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Fenomenologia das motivações do adolescente em conflito com a lei
Este trabalho visa a avaliar as motivações mobilizadoras do comportamento do adolescente em conflito com a lei, adotando o conceito interativo do ato infracional.
Maria Clara Jost
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Considerando a importância do ambiente escolar na trajetória de vida de adolescentes e a relevância atual da temática do cumprimento de medidas socioeducativas no país, o presente estudo buscou compreender a experiência escolar anterior de seis jovens ...
Renata Petry Brondani +1 more
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Adolescentes em Conflito com a Lei no Brasil: Pesquisar para Intervir
Este trabalho apresenta uma revisao teorica sobre a relevância de pesquisas cientificas cuja tematica trata de adolescentes em conflito com a lei, relacionadas com as situacoes de desenvolvimento do individuo e como suas conclusoes podem contribuir na melhoria das medidas socioeducativas aplicadas e nas demais intervencoes.
R.S. Silva +4 more
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ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REPRESENTAÇÕES, MOTIVAÇÕES E PUNIÇÕES
Neste estudo, objetivou-se analisar a representação social de adolescente em conflito com a lei entre universitários, bem como a motivação que estes atribuíam para a criminalidade e a punição que julgavam necessária para o autor do ato infracional.
Danielly Bart do Nascimento +3 more
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The paper aims to discuss how the dual educational-sanctionary objective, based on the United Nations’ Doctrine for Child Protection, is implemented in three different institutions focused on sanctioning adolescents in conflict with the law. By comparing
Juliana Vinuto, Dominique Duprez
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O presente artigo visa avaliar o desempenho da Liberdade Assistida administrada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), através dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), a partir da apreciação e discorrendo acerca dos
Patrícia Helena Nóbrega Studart +1 more
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Breves Considerações sobre oitiva informal, remissão e regressão de medida socioeducativa
O objetivo destas breves linhas repousa na tentativa de repensar alguns pontos controvertidos do atual sistema de responsabilização penal do adolescente em conflito com a lei.
Claudia Barros
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O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E AS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES
O presente artigo trata-se de um estudo sobre o adolescente em conflito com a lei e as novas configurações familiares. Foi possível compreender os tipos de comportamentos encontrados na adolescência, porém ressaltando aqueles adolescentes que cometem atos infracionais.
Lentini, Bárbara Macedo +1 more
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