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Educacionalização do direito de punir

open access: yesPlural, 2020
A partir do documento-base, da legislação pertinente e dos discursos de atores estatais, é possível listar três disjunções do SINASE em relação sistema das FEBEM’s: intersetorialização, interdisciplinarização e parametrização ética do atendimento.
Vítor Gonçalves Queiroz de Medeiros
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A educação escolar como um direito e as medidas socioeducativas de internação: o sujeito de direitos entre dilemas no ambiente escolar

open access: yesDialogia, 2020
Este artigo apresenta parte da pesquisa realizada para dissertação de mestrado em 2019 e se propõe discutir a educação escolar como medida socioeducativa de internação para adolescentes autores de ato infracional, com foco na mediação pedagógica e em ...
Angelica de Oliveira Furtado   +1 more
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Variáveis familiares preditoras do comportamento anti-social em adolescentes autores de atos infracionais

open access: yesPsicologia: Teoria e Pesquisa
O objetivo deste estudo foi investigar variáveis individuais e familiares preditoras do comportamento anti-social. Os participantes foram 148 adolescentes, autores de atos infracionais, e 163 adolescentes não-infratores.
Janaína Thaís Barbosa Pacheco   +1 more
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Criminologia e Psicanálise: uma leitura dos atos infracionais na adolescência

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia, 2018
Quando nos referimos ao ato infracional, destacamos uma questão que diz respeito ao olhar da Psicanálise para as possíveis motivações inconscientes que esse ato pode vir a desvelar, em contraposição ao olhar do Direito, que visa à punição em proldo ...
Juliana Marcondes Pedrosa de Souza   +2 more
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DE “MENOR INFRATOR” A ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: TECENDO OLHARES PARA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA

open access: yesRevista Temas em Educação, 2020
O estudo que ora apresentamos é resultado da discussão teórica presente em nossa dissertação de mestrado, que tem como título: “Quando uma luz se apaga e outra se acende: o menino Geydson e a liberdade assistida no Sertão de Pernambuco”. Este trabalho é um recorte da pesquisa e busca compreender o processo de institucionalização das infâncias no Brasil,
null Jedivam Maria da Conceição Silva   +1 more
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Círculos Restaurativos na Socioeducação: A Visão dos Adolescentes e dos Participantes [PDF]

open access: yes, 2015
The attention to Brazilian adolescents in conflict with the law requires advances in the imple-mentation of rights as prescribed by the legislation. Among these rights we have the employment of restorative circles, which need to be considered. Therefore,
Baumkarten, Silvana Terezinha   +2 more
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Adolescentes em conflito com a lei nas pesquisas em Educação: um olhar a partir de dissertações e teses

open access: yesRevista Educar +, 2020
Este artigo objetiva analisar os enfoques de pesquisa em educação, tanto em dissertações quanto em teses, que possuem como sujeitos adolescentes em conflito com a lei. Como procedimento metodológico foi realizado uma revisão sistemática da literatura nas
Felícia Aparecida Fernandes   +2 more
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A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais

open access: yesRevista Direito GV, 2020
Resumo Este artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais entre setembro de 2017 e outubro de 2018, cujos objetivos foram diagnosticar a reiteração de atos infracionais no sistema socioeducativo do estado e identificar o perfil dos ...
Luís Flávio Sapori   +2 more
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Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socieducativa [PDF]

open access: yes, 2008
Pretende demonstrar a possibilidade do Ministério Público aplicar medida socioeducativa no momento do oferecimento da remissão pré-processual ao adolescente ...
Alves, Leonardo Barreto Moreira
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Social representations of adolescents and young about adolescence [PDF]

open access: yes, 2012
A partir do século XX, a adolescência tomou força de realidade psíquica e social constituindo-se, portanto, em um fenômeno recente que tem tomado diversas significações no universo científico.
Almeida, Ângela Maria de Oliveira   +2 more
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