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UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS DA GUARDA UNILATERAL E DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Lumen et Virtus
A alienação parental é um fenômeno jurídico e psicológico que ocorre, com frequência, nos contextos de dissolução da convivência familiar, afetando diretamente o desenvolvimento emocional da criança e comprometendo o exercício equilibrado do poder ...
Gunar Guimarães De Lima, Hubcarmo Nathalio Souza Amorim   +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928
Este trabalho analisa o fenômeno da alienação parental e a possibilidade de responsabilização civil decorrente dessa prática. Inicialmente, aborda-se o conceito de responsabilidade civil com base em doutrinas, referenciais teóricos e jurisprudência ...
Estela Prone
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A GUARDA COMPARTILHADA E OS MEIOS E PRECAVER A ALIENAÇÃO PARENTAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A dissolução das relações conjugais tem provocado significativos impactos nas dinâmicas familiares, especialmente no que se refere à disputa pela guarda dos filhos e às práticas de alienação parental.
B. S. Silva, Matheus Bezerra de Oliveira
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LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: MECANISMO DE PROTEÇÃO OU DE PERPETRAÇÃO DE ABUSOS INFANTIS?

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Desde o seu surgimento, a Lei 12.318/2010 tem sido alvo de críticas e propostas de revogação, sob o argumento de estar sendo utilizada como ferramenta de perpetuação de abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como de violência de gênero.
Luana Cavalcante Ribeiro, João Gomes da Costa   +1 more
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A efetividade da Lei 12.318/2010 no combate a alienação parental: avanços, desafios e propostas

Caderno Pedagógico
A alienação parental, caracterizada por condutas que interferem nos vínculos afetivos entre filhos e genitores após a separação ou divórcio, motivou a criação da Lei 12.318/2010, que buscou proteger crianças e adolescentes de práticas nocivas ao seu ...
João Marcelo de Macedo Pones, Nicolau Romerio Bento Paiva, Vanessa Nunes Barros Mendes Sampaio, Daniel Carvalho Sampaio, Jane Borges de Oliveira Santos   +4 more
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Projeto de Lei nº 1.372/2023: A importância da Revogação da Lei de Alienação Parental

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente estudo analisa a relevância da revogação da Lei n°12.318/2010, que institui a alienação parental na legislação brasileira, à luz do Projeto de Lei n° 1.372/2023, que sugere revogação integral.
Letícia da Silva Silvino, Iara Carolina Lima Gonçalves   +1 more
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A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DAS CONCILIAÇÕES EM SEGUNDO GRAU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Revista ft
O presente artigo tem como objetivo analisar a guarda compartilhada como instrumento jurídico eficaz para inibir a alienação parental, bem como destacar o papel das conciliações em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) como meio ...
Luana Patrícia Silva de Brito, Marcus Coelho   +1 more
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA POR MEIO DO DISPOSITIVO LEGAL Nº 12.318/2010 – LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Revista Psicologia Jurídica Forense
O presente artigo analisa os posicionamentos institucionais acerca da Lei nº 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental (LAP), com base em documentos oficiais e notas técnicas emitidos por órgãos representativos nacionais.
A. Lima, Andreya Amendola, J. Alchieri
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OS DESAFIOS NO SISTEMA JURÍDICO DO DIREITO DE VISITA FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL

Revista Políticas Públicas & Cidades
O presente artigo tem como objetivo apresentar reflexões, fundamentadas em pesquisas acadêmicas, acerca da alienação parental e do direito de visitas no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.
Bianca Alves Reis, D. F. D. Silva, Nilma Aparecida Reis de Carvalho, Tatiana Maria da Silva Pinto Magalhães, Wallace Fabrício Paiva Souza   +4 more
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A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PUNITIVAS APLICADAS NO BRASIL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo trata sobre a Alienação Parental, prevista na Lei 12.318/2010, explicitando o conceito, espécies e aplicabilidade. Descreve as medidas punitivas previstas na lei para coibir tal prática e garantir a integridade física e psicológica da ...
Maria das Vitórias Do Nascimento, H. Silva, Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães   +2 more
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