Alternativas penais - Open Access .click

Results 81 to 90 of about 25,097 (109)

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
europepmc +1 more source

Ministério público e política [PDF]

, 2004
Pizzorusso, Alessandro
core +2 more sources

A PERSPECTIVA INCLUSIVA PARA O FORTALECIMENTO DA RESSOCIALIZAÇÃO DE ASSISTIDOS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS PENAIS DO CEARÁ – RELATO DE EXPERIÊNCIA

, 2019
Dafna Maria da Silva Ricardo +2 more
openaire +1 more source

, 2003
Ferreiro Baamonde, Xulio
core +1 more source

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica [PDF]

, 2004
Silva, Amaral e
core

Vidas (hiper) precárias: políticas públicas penais e de segurança face às condições e vida de travestis e transexuais no Rio Grande do Sul [PDF]

, 2016
Beatriz Gershenson +2 more
core

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

sistema prisional

Os resquícios e os paradoxos da cultura do encarceramento no sistema de alternativas penais

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2014
Trata o presente artigo dos esforços legislativos, judiciários e políticos empreendidos na tentativa de mudança do paradigma da prisão como única resposta punitiva no Brasil. Embora tenham as autoras por louvável e indispensável a proposição de alternativas ao cárcere, supõem a existência de resquícios de uma cultura do encarceramento arraigada na ...
exaly +2 more sources

A IMPORTÂNCIA DAS ALTERNATIVAS PENAIS NOSISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMATICAS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA - MEDIDAS ALTERNATIVAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES

2020
exaly +2 more sources

A INEFICÁCIA DAS ALTERNATIVAS PENAIS COMO FORMA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA

2020
exaly +2 more sources

PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: NOVAS INTERFACES ENTRE GARANTIAS E ALTERNATIVAS PENAIS

Gralha Azul, 2020
O “Pacote Anticrime”, Lei nº 13.964/2019, promoveu uma série de alterações no Código de Processo Penal, realizando reforma no modelo acusatório previsto pela Constituição Federal, especialmente por intermédio do chamado juiz de garantias. O objetivo dessa pesquisa, de base bibliográfica, é propor uma reflexão sobre a conexão da audiência de custódia ...
José Laurindo de Souza Netto +3 more
openaire +1 more source

sistema prisional