Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios [PDF]
, 2012 Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o ...
Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
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TRABALHO DO PRESO: a estrutura prisional a serviço dos interesses produtivos [PDF]
, 2017 O presente artigo é fruto de uma pesquisa realizada por ocasião da elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação em serviço social intitulado: Trabalho do preso: meio de ressocialização ou estratégia de exploração? A análise do objeto ocorreu
Hillesheim, Jaime +1 more
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Críticas e alternativas à prisão preventiva [PDF]
, 2010 The preventive detention represents an aspect of the penal process whose necessity has never come to justify itself in a totally convincing manner. Nevertheless, it has been used in a restrict way in some countries and abusive or excessive in others ...
Almeida, Marcius Alexandros Antunes de
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A ação do Programa Patronato Municipal de Francisco Beltrão e o atendimento aos seus assistidos [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e JustiçaEste artigo aborda a atuação do programa Patronato Municipal de Francisco Beltrão, órgão de execução penal ligado a Universidade Estadual do Oeste
Goffi, Andressa dos Santos +2 more
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A incidencia da lei orgánica de violencia de xénero no ámbito penal. Estase a respectar o principio de igualdade? [PDF]
, 2015 [RESUMO] Coa Lei Orgánica de Violencia de Xénero de 2004, prodúcense unha serie de importantes modificacións no ordenamento penal. Así, elévanse á categoría de delito condutas que ata o momento eran consideradas faltas penais, establécense suxeitos de ...
Fuentes-Loureiro, María-Ángeles
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Competências penais dos Julgados de Paz: divulgação e ampliação [PDF]
, 2015 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em CriminologiaEste projeto de estudo centra-se na ampliação e na divulgação das competências penais dos Julgados de Paz, sendo ...
Campos, Ana Rita de Castro
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Introdução. Perspectivas feministas em comportamento desviante [PDF]
, 2013 [Excerto] Por toda a Europa, as práticas policiais, judiciais e penais, tendo como alvo primordial os grupos mais vulneráveis do ponto de vista de classe, estatuto de imigração, étnico e/ou «racial» (Wacquant, 2004) mais não faz do que promover e ampliar
Saavedra, Luísa
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Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]
, 2013 Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
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Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal [PDF]
, 2008 Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, uma vez que objetiva caracterizar como violação de princípios e direitos fundamentais a prática eugênica em sua concepção discriminatória, bem como a ...
Conti, Paulo Henrique Burg
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