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Interpretação judicial em crise
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA proposta do presente artigo é investigar e compreender as razões e motivações que justificam o giro interpretativo que ocorreu na interpretação e aplicação da norma penal no caso específico do julgamento do HC n. 83.926/RJ pelo Supremo Tribunal Federal,
Carolina Souza Cordeiro
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, 2018 A punição é um fato que sempre permeou a trajetória do homem. Discute-se, predominantemente, não a necessidade de sua existência, mas de que forma realizá-la. A História registra uma variedade de fundamentos para a punição, perpassando por razões que envolveram os fenômenos naturais, a religião, a vingança privada, a vingança pública, a formação do ...
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS
, 2023 Lourenço LC, Mantovani R.
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Manual de direito ambiental : doutrina, vocabulário ambiental e legislação básica [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81 ...
Heimann, Jaqueline de Paula +2 more
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Hospital de livros do Projeto Pegaí Leitura Grátis: uma nova oportunidade para livros e pessoas [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO projeto Pegaí Leitura Grátis iniciou atividades em 2013 em Ponta Grossa incentivando o hábito da leitura ao disponibilizar livros em locais de acesso público ...
Bilobrovec, Marcelo +4 more
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Editorial (RDPDF, Vol. 7, n. 2, 2025)
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalPrezados leitores, Neste número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), o segundo de 2025, apresentamos uma seleção de artigos e resenhas que aprofundam temas relevantes para o campo jurídico, com especial ênfase nos desafios ...
Alberto Carvalho Amaral
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Identificação genética no processo penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexa [PDF]
, 2014 O presente trabalho, desenvolvido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, ambiciona analisar o emprego do DNA no processo penal brasileiro.
Felix, Yuri
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