Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]Verificar se há compatibilidadeda Teoria da Regulação Responsivanaaplicação do Direito Administrativo Sancionador em relação aos aspectos de cooperação, coordenação e adoção de política de recompensas frente às condutas dos ...
Augusto Rolim da Silva Neto
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Revista Eletrônica História em ReflexãoQuais os lugares dos povos indígenas na construção e circulação do conhecimento no período colonial? Quando se trata dos povos indígenas na segunda metade do século XVIII e do “Vale Amazônico”, de maneira geral, pouco se tratou da participação desses ...
Rafael Rogério Nascimento dos Santos +1 more
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Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito] O trabalho abordará a aplicação da penalidade de multa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em razão da infração por excesso de peso nas rodovias, destacando a escolha recorrente dos regulados pela prática de ...
Lívia Baião Pires
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Transportes, 2009 <span style="font-family: Times New Roman; font-size: xx-small;"><span style="font-family: Times New Roman; font-size: xx-small;"><p align="left">O transporte rodoviário de passageiros, no Brasil, é um serviço público essencial.
Mirian Buss Gonçalves +2 more
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Cristãos(ãs)-Novos(as), Mouriscos(as), Judeus e Mouros. Diálogos em trânsito no Portugal Moderno (séculos XVI-XVII) [PDF]
, 2013 O artigo propõe-se, por um lado, explicitar a diferenciação entre os vários indivíduos e grupos judeus e muçulmanos, e conversos, assim como analisar, dentro destes, as atitudes religiosas numa perspetiva de ...
Barros, Maria Filomena Lopes de +1 more
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A Guerra da Restauração (1640-1668) e a implantação das fortificações abaluartadas em Portugal e nos territórios ultramarinos: a importância dos Regimentos e Aulas de Fortificação [PDF]
, 2017 O período da Guerra da Restauração (1640-1668) marcou a importância, em termos das construções militares, do conhecimento científico para a defesa e identidade dos territórios.
Sousa, Ana Teresa de
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Transcriptomic Analysis of the Anticancer Effects of Annatto Tocotrienol, Delta-Tocotrienol and Gamma-Tocotrienol on Chondrosarcoma Cells. [PDF]
Nutrients, 2022 Pang KL +6 more
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Comissários e notários do Santo Ofício naturais e moradores em Braga (1700-1773): perfil social [PDF]
, 2017 Pretende-se dar uma perspectiva geral sobre o perfil social dos notários e comissários ao serviço do Santo Ofício português, naturais e/ou moradores na cidade de Braga e seu termo, entre os anos de 1700 e 1773.
Garcia, Leonor Dias
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Para a história da saúde no Algarve. As epidemias de cólera-mórbus no século XIX [PDF]
, 2016 Os portos algarvios, que contribuíram para a prosperidade económica da região, implementando a exportação dos produtos naturais e facilitando o crescimento dos sectores pesqueiro e industrial, não deram só entrada às riquezas, como também por eles ...
Mesquita, José Carlos Vilhena
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Knowledge, Skills, and Compliance of Nurses Related to Central Line-Associated Bloodstream Infection in the Cardiovascular Department at King Faisal Hospital and Research Centre, Riyadh. [PDF]
Cureus, 2022 Perumal V +5 more
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