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ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO SERVIÇO PÚBLICO E O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL

open access: yesRevista Brasileira de Odontologia Legal, 2018
No Brasil, devido ao crescente numero de idosos, aumento da longevidade da vida e diminuicao da natalidade, novas propostas foram sugeridas para mudancas no requerimento da aposentadoria. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a organizacao publica brasileira responsavel pelos servicos previdenciarios.
Garbin, Clea Adas Saliba   +4 more
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Aposentadoria especial e abono de permanência de servidor público com deficiência

open access: yes, 2022
O presente trabalho ao tratar da origem e evolução legislativa da proteção social da pessoa com deficiência em nosso país - mormente em temas pertinentes ao direito previdenciário, tem como objetivo principal estudar a aposentadoria especial e abono de permanência dos servidores públicos com deficiência, através da utilização de requisitos e critérios ...
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APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL: AS ÓBICES PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO

open access: yesRECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Neste texto é abordada a evolução histórica da legislação previdenciária relacionada aos trabalhadores do campo, juntamente com os obstáculos enfrentados para que estes consigam se aposentar com a idade estabelecida em lei. São discutidas as dificuldades e discriminações enfrentadas pelos beneficiários, assim como os requisitos necessários para ...
Kaline Soares Moura   +1 more
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Imposto de renda - Proventos de aposentadoria por moléstia grave - Pensão especial

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1977
Ministério da ...
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A SÚMULA N.º 198 DO TFR EM FACE DO ATUAL REGRAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

open access: yesREVISTA DA AGU, 2013
O presente artigo tem por objeto o benefício previdenciário de aposentadoria especial e propõe uma releitura da súmula 198 do extinto Tribunal Federal de Recursos, tomando por base as alterações legislativas que se sucederam após a sua elaboração. É que, a despeito da extinção do enquadramento por categoria profissional, o enunciado tem sido invocado ...
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[Sports, health, and banking: soccer in the lives of bank workers in São Paulo, 1929-1932]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Oliveira GMM, Góis Junior E.
europepmc   +1 more source

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