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Editorial - DOSSIÊ DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2017 Digo: o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia. (Guimarães Rosa. Grande Sertão: veredas). A realidade constitui-se do caminho que cada um traça a partir de sua formação, de sua vivencia familiar, de ...
Olivia Morais Medeiros Neta +3 more
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Funcionário público - Aposentadoria especial - Policial civil
Revista de Direito Administrativo, 1984 Supremo Tribunal ...
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Funcionário público - Gratificação por trabalho especial - Aposentadoria
Revista de Direito Administrativo, 1975 Supremo Tribunal ...
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Funcionário Público - Tempo de serviço - Aposentadoria especial
Revista de Direito Administrativo, 1993 - Concorrendo o sinal do bom direito e o risco de manter-se com plena eficácia o dispositivo atacado, impõe-se a concessão da cautelar. Assim ocorre quando preceito da Constituição do Estado dispõe sobre contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria, direcionando-a de forma a considerar-se, proporcionalmente, o período em que o servidor ...
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Tempo, tema e território: Mapeamento jurimétrico da jurisprudência previdenciária da TNU
Direito em DebateA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) exerce papel fundamental na consolidação da jurisprudência em matéria previdenciária, promovendo segurança jurídica e isonomia no âmbito da Justiça Federal.
Carlos Eduardo Ferreira Aguiar +2 more
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Funcionário público - Aposentadoria especial - Revogação da lei
Revista de Direito Administrativo, 1986 Tribunal de Contas de ...
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SAÚDE DO TRABALHADOR: POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL, DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA À ERA VARGAS
Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2011 Fonseca, Ana Paula Lopes de Abreu; Passos, Joanir Pereira Descritores: Enfermagem, Saúde do trabalhador, História da enfermagem INTRODUÇÃO O presente estudo, que possui como objeto as políticas públicas em saúde do trabalhador, enfoca as conseqüências ...
Ana Paula Lopes de Abreu da Fonseca +1 more
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Servidor público - Aposentadoria especial - Art. 202 da Constituição
Revista de Direito Administrativo, 1997 -A cláusula normativa inscrita no art. 202 da Constituição não se reveste de auto-aplicabilidade, dependendo, para efeito de sua plena eficácia, da necessária intermediação do legislador, cuja intervenção se revela imprescindível à concretização dos elementos e critérios referidos no caput do preceito constitucional em causa.
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A Efetivação do Direito à Aposentadoria Especial das Pessoas Portadoras de Deficiências
Conpedi Law Review, 2016 O presente artigo tem como objetivo abordar o interesse constitucional e infraconstitucional brasileiro pela proteção das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPDs) sob a ótica de sua efetividade, em especial no caso da regulamentação da respectiva aposentadoria especial.
Regina Toledo Damião +1 more
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Mandado de Injunção - Aposentadoria especial - Lei Complementar
Revista de Direito Administrativo, 1997 - Mandado de Injunção. 2 - Aposentadoria. Atividades consideradas insalubres ou perigosas. Previsão no § 2º. do art. 186, da Lei nº. 8.112/1990 que instituiu o regime único dos servidores públicos da União, de "lei específica ", aos fins da aposentadoria especial.
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