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Revista Educação e Emancipação, 2019 O artigo argumenta que o direito à aposentadoria especial de professores da educação básica pode ser compreendido como uma dimensão da valorização profissional (FERREIRA JR, 2013; GROCHOSKA, 2017; GOUVEIA, 2018).
Andréa Barbosa Gouveia +2 more
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Aposentadoria rural especial e a dinamização no comércio local em Boa Esperança - PR [PDF]
Geografia Ensino & Pesquisa, 2020 O presente artigo tem por finalidade apresentar uma reflexão sobre os impactos da aposentadoria rural especial na melhoria das condições de vida de beneficiários e familiares, e na dinamização do comércio local no município de Boa Esperança – PR.
Claudia Chies, Ana Cristina da Silva
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ANÁLISE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA – BAHIA
Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, 2019 O objetivo do presente artigo foi analisar o Atendimento Educacional Especializado oferecido pelo município de Serrolândia/BA. De acordo com informações obtidas junto a secretaria de educação no ano de 2018, o AEE possui trinta alunos matriculados e ...
Osni Oliveira Noberto da Silva +3 more
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Professor - Aposentadoria especial - Tempo de serviço
Revista de Direito Administrativo, 1998 - O Plenário desta Corte declarou a inconstitucionalidade do art. 126, § 6º da Constituição do Estado de São Paulo. porque o art. 40 da Carta Federal é de observância obrigatória por todos os níveis do Poder Público.- Ao legislador é defeso fundir normas que regem a contagem do tempo de serviço para aposentadorias sob regimes diferentes.
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Revista Brasileira de Estudos de População, 2012 Aposentadoria por invalidez provoca um impacto limitante no crescimento da força de trabalho. Este artigo procura traçar o perfil socioeconômico-demográfico do beneficiário aposentado por invalidez, na Paraíba, no quinquênio 2007-2011 e verificar a ...
Talianne Rodrigues Santos +4 more
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Pensar, 2015 O estudo insere-se no campo do Direito Constitucional, Tributário e Previdenciário. Analisar-se-á a questão levada ao Supremo Tribunal Federal no Agravo em Recurso Extraordinário 664335, cuja decisão poderá colocar em risco a aposentadoria especial. Essa
Antonio Bazilio Floriani Neto +1 more
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Aposentadoria parlamentar especial
Revista de Direito Administrativo, 2002 .
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Revista da CGU, 2016 O tema compensação financeira entre os regimes de previdência social está previsto na Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que incluiu no artigo 201 da Constituição Federal a disposição de que, para efeito de aposentadoria do trabalhador, é assegurada ...
Marcial Ramão Perez +1 more
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Professor - Aposentadoria especial - Extensão
Revista de Direito Administrativo, 1992 - Inconstitucionalidade material, no que conceme à aposentadoria especial de professor, prevista no art. 40, III, b, da CF/88, já que a estendeu a todos os cargos e funções do "Quadro do Magistério", e, ainda, ao de "Regente de Ensino", resultando contempladas pelo benefício classes de servidores ligadas exclusivamente a atividades de caráter ...
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NARRATIVAS SOBRE A TRAJETÓRIA MIGRATÓRIA: O RETORNO DOS BRASIGUAIOS
Ambivalências, 2017 Neste artigo realizamos uma análise da trajetória migratória de pequenos agricultores brasileiros em direção ao Paraguai e seu retorno ao Brasil, a partir do ingresso em acampamentos organizados por agricultores sem-terra.
Silvia Lima de Aquino
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