Results 31 to 40 of about 134 (121)
International Social Security Review, Volume 78, Issue 4, Page 3-30, October/December 2025.Abstract The solo self‐employed workforce is growing across Europe, a group which often faces greater individual responsibility for retirement preparation than employees. Using a situational strength framework, this study investigates psychological mechanisms behind retirement planning among employees and three types of solo self‐employed workers ...
Camilla Marabini +2 more
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CONDIÇÕES DE TRABALHO DO SUPERVISOR ESCOLAR
Olhar de Professor, 2019 Este artigo apresenta as condições de trabalho do Supervisor Escolar no Ensino Fundamental, na Rede Municipal de Ensino de Joinville. O objetivo do trabalho é conhecer as condições de trabalho e atuação dos Supervisores Escolares. A pesquisa evidencia as
Antonio José Fernandes Ricardo +2 more
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Pensar, 2015 O salário e a aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social foram transformados em garantias especiais de obrigações contraídas diante de instituições financeiras a partir das leis nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e nº 10.953 ...
Cristhian Magnus de Marco +1 more
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Funcionário público - Aposentadoria especial
Revista de Direito Administrativo, 1978 .
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Professor - Aposentadoria especial - Tempo de serviço
Revista de Direito Administrativo, 1994 Aposentadoria especial dos professores, "aos trinta anos de efetivo serviço em funções de magistério" (CF 69, art. 165, XX; CF 88, art. 40, III, b); consolidação da jurisprudência do STF no sentido da exclusão do tempo de exercício de funções administrativas em estabelecimento de ensino (ADIn 122, 18.03.92, Brossard, RTJ 142/3, Lex 168/9; ADIn 152, 18 ...
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, 2021 The present work aims to point out some contradictions that the Social Security Reform regulatory norm imposed before the labor legislation on the issue of protection of workers' health in their work environment. For this purpose, the documents necessary for the granting of special retirement, in the modality of unhealthy and dangerous conditions, were
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Revista Brasileira de Estudos de População, 2009 América Latina se encuentra actualmente en un proceso de transición demográfica que afecta profundamente la distribución por edades de la población. Dado que el comportamiento económico de las personas varía según la etapa del ciclo de vida en la que se ...
Paulo Murad Saad +2 more
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Funcionário público - Aposentadoria especial - Explosivos
Revista de Direito Administrativo, 1989 Secretaria de Recursos ...
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Sociedade e EstadoResumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais ...
Eveline Lucena Neri +1 more
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Professor - Aposentadoria especial - Tempo de serviço
Revista de Direito Administrativo, 1996 - O art. 40, III, "b", da Constituição Federal, assegura o direito à aposentadoria especial, de forma que o tempo de efetivo exercício em funções de magistério é contado com o acréscimo de 1/6 (um sexto) e o da professora com o de 1/5 (um quinto), em relação ao tempo de serviço exigido para a aposentadoria comum (35 anos para o homem e 30 anos para a ...
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