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O MARCO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA NA ESPANHA E APONTAMENTOS COMPARATIVOS COM O BRASIL [PDF]
Resumo O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo.
Jefferson Oliveira Goulart
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One of the main challenges identified on the Transfer of Technology (TT) process, from Scientific, Technological and Innovation Institutions (STIs), including universities, to companies, consists on the technical knowledge required for scaling up processes.
Alan Senra Cheib +2 more
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AS INFLUÊNCIAS DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NA AGENDA E POLÍTICAS ESPORTIVAS: PLANEJAMENTO, ARRANJO INSTITUCIONAL, ORDENAMENTO JURÍDICO E FINANCIAMENTO. [PDF]
Este texto trata dos megaeventos esportivos, especificamente sobre as influências exercitadas sobre a agenda e as políticas esportivas. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura sobre megaeventos esportivos e política de esporte, bem como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e de cunho exploratória. Percebeu-se que os megaeventos
Wagner Barbosa Matias +1 more
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Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública
O presente artigo analisa a orientação legislativa na última década quanto à conformação das políticas públicas de proteção à vítima no processo penal. A pesquisa menciona a relevância de se observar essas políticas públicas sob a perspectiva de um arranjo institucional de segurança pública, em que o sistema de justiça criminal não atua de forma ...
Antonio Henrique Graciano Suxberger +1 more
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Resumo: O caso do desastre socioambiental de Mariana ou do Rio Doce é considerado como tragédia renomada pela complexidade e magnitude dos danos, pelo arcabouço institucional engendrado e pela capacidade das empresas em negligenciar medidas efetivas e amplas para compensar e reparar os danos provocados à população afetada.
Ruscheinsky, Aloisio
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Estado Laico e Razão Pública: Como Distingui-los? [PDF]
RESUMO É comum que o estado laico seja definido em termos da ideia da razão pública. De acordo com John Rawls, um dos seus principais defensores, a razão pública não permite que as razões religiosas sejam utilizadas como a única fonte de justificação do ...
Sebastián Rudas
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Universidade de Brasília e as ruínas da Roma dos trópicos
A poderosa ideia de Darcy Ribeiro, a “Roma dos Trópicos”, seria constituída na América Latina. A cidade de Brasília, construída para ser capital do maior país da região, seria a semente dessa nova civilização.
Fabrício Ribeiro dos Santos Godoi
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Tão perto e tão longe: trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas [PDF]
RESUMO Entendida como uma mudança paradigmática, a agroecologia foi incluída na agenda de políticas públicas do Estado brasileiro só muito recentemente.
João Mendes da Rocha Neto
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RESUMO Este artigo apresenta uma análise do quadro de arranjo e dos instrumentos de pesquisa referentes ao fundo da Divisão de Censura de Diversões Públicas, custodiado no Arquivo Nacional.
Pedro Vinicius Asterito Lapera
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Arranjo institucional e a capacidade estatal de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB) [PDF]
RESUMO Introdução: O arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB) envolve diversos atores governamentais e não governamentais em níveis distintos da federação. Trata-se de um complexo arranjo conduzido de forma intersetorial e colaborativa, que demanda a mobilização de capacidade de coordenar e articular os responsáveis
Alex dos Santos Macedo +1 more
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