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Gestão Participativa Ambiental em Instituições Deliberativas no Território Médio Sertão (PB): Arranjo jurídico-Institucional e do Processo Decisório

open access: yesResearch, Society and Development, 2021
O estudo teve como objetivo identificar a configuração jurídico-institucional e o processo decisório na gestão das Instituições Participativas ou Deliberativas Ambientais no território da cidadania do Médio Sertão-PB, buscando apontar ações da gestão participativa em/nas tomadas de decisões ambientais sustentáveis.
Talita Linhares Soares   +10 more
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Arranjos institucionais para o desenvolvimento de comunidades sustentáveis: uma análise sobre a implementação do protocolo comunitário do Bailique

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania
Este artigo analisa os efeitos de um arranjo institucional produzido por atores não estatais, com base no Framework Institutional Analyses for Development (IAD).
Mayra Carolina Ataide de Oliveira   +3 more
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Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública

open access: yesRevista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2017
O presente artigo analisa a orientação legislativa na última década quanto à conformação das políticas públicas de proteção à vítima no processo penal. A pesquisa menciona a relevância de se observar essas políticas públicas sob a perspectiva de um arranjo institucional de segurança pública, em que o sistema de justiça criminal não atua de forma ...
Antonio Henrique Graciano Suxberger   +1 more
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Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA) – modalidade leite: concepção, instrumentos e arranjo institucional intersetorial

open access: yesResearch, Society and Development, 2023
Este artigo se propõe a discutir a concessão, os instrumentos e o arranjo institucional intersetorial do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) – Modalidade Leite, criado em 2003 e vinculado às ações estruturantes do Programa Fome Zero.
Rita de Cássia de Andrade Silva   +7 more
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INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO EM SANTA CATARINA: CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE INOVAÇÃO ESTADUAL

open access: yesCaderno de Administração, 2020
Em Santa Catarina, o sistema de inovação é composto por um arranjo institucional voltado a potencializar o desenvolvimento inovativo do estado.
William José Borges   +2 more
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Uma proposta de arranjo institucional para a transferência e licenciamento de tecnologia entre ICTs e pequenas empresas

open access: yesPymes, Innovación y Desarrollo, 2020
One of the main challenges identified on the Transfer of Technology (TT) process, from Scientific, Technological and Innovation Institutions (STIs), including universities, to companies, consists on the technical knowledge required for scaling up processes.
Alan Senra Cheib   +2 more
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Qualidade da representação política: sobre o que estamos falando?

open access: yesPrim@ Facie
O que é um bom representante político? Um dos temas fundamentais da teoria democrática se refere ao processo de alinhamento das preferências dos cidadãos com os dos policy makers, isto é, a expressão do modelo de accountability.
Saulo Felipe Costa   +2 more
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O AMBIENTE INSTITUCIONAL DA PRODUÇÃO DE JUTA NO ESTADO DO PARÁ ENTRE AS DÉCADAS DE 1940 E 1990

open access: yesCadernos CEPEC, 2020
A expansão do cultivo da juta em território brasileiro liderada pelos imigrantes japoneses encontrou solo fértil nas várzeas dos Estados do Pará e Amazonas, levando o primeiro a ser responsável por um quarto da produção nacional na década de 1960.
Zilda Cohen Santos   +3 more
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Arranjo Institucional Histórico: a Cooperação Aeronáutica Brasil/Suécia na Década de 2010

open access: yesRevista da UNIFA
The Defense scenario has always provided models of international cooperation, in which political-diplomatic practices are associated with varied technological demands. The FX-2 program, to achieve a fighter aircraft fleet for the Brazilian Air Force (FAB), led to studies and completion by the Swedish Gripen NG.
Madison Coelho de Almeida   +1 more
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ARRANJO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ENCCLA – ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

open access: yesDELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, 2018
O presente trabalho visa a analisar o arranjo institucional elaborado no âmbito da ENCCLA enquanto vetor de políticas públicas sob o prisma jurídico, a partir do método hipotético-dedutivo, com base em referências bibliográficas e legislação. Após definir corrupção e lavagem de dinheiro e apresentar as consequências para a cidadania brasileira, o ...
Patricie Barricelli Zanon   +1 more
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