Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida [PDF]
Resumo:O presente trabalho pergunta se os arranjos institucionais do novo programa habitacional do país, denominado "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV), são democráticos e efetivos, ou seja, se incentivam a participação mais ampla de uma pluralidade de ...
Maria Rita Loureiro
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Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil [PDF]
Resumo O Governo Federal brasileiro tem experimentado arranjos institucionais que tem como objetivo construir políticas públicas efetivas em um contexto territorial complexo. Neles há dois eixos centrais: (i) a tentativa de articular temáticas intersetoriais e (ii) a construção de modelos de gestão de políticas públicas com coordenação entre os entes ...
Arilson Favareto, Gabriela Lotta
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Turismo penitenciário e arranjos institucionais de mercado
A partir de pesquisa realizada em um município do extremo oeste do estado de São Paulo e convertido em complexo penitenciário, foi possível analisar as especificidades do sistema prisional paulista mediante o que se configurou como turismo penitenciário.
Thamires Luz Chikadze +1 more
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Arranjos Institucionais Do Saneamento Básico No Brasil
A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de Novo Marco Legal do Saneamento, fixou meta de universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto para o ano de 2033, envolvendo a participação dos entes federativos. As principais mudanças legais tiveram como escopo o aumento do incentivo à participação da iniciativa privada ...
Marcos André Alamy
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A política pública no contexto dos arranjos institucionais
O trabalho visa identificar as fases da política pública no contexto dos arranjos institucionais. Especificamente buscou avaliar quais possíveis interferências o ambiente institucional exerce sobre o processo de policy making. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e caráter explicativo.
Felipe Polzin Druciaki +1 more
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Resumo O artigo analisa o papel de arranjos institucionais voltados à inovação de processos e produtos, chamando a atenção para o setor de novas mídias. Tais arranjos se caracterizariam pelo surgimento de redes.
Hermílio Santos
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O PNAIC no Rio de Janeiro: três arranjos institucionais de implementação
O artigo dialoga com a literatura sobre políticas públicas no estudo da implementação do PNAIC no estado do Rio de Janeiro. A análise destaca a colaboração entre a Secretaria de Educação do Estado e os municípios fluminenses e a parceria com a UFRJ e a ...
Maria Elizabete Neves Ramos +1 more
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Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais [PDF]
RESUMO Nos últimos anos, a ideia de que os regimes políticos liberal-democráticos “maduros” encontram-se em crise pela emergência de líderes, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas tem ocupado uma posição central nos debates ...
Murilo Gaspardo +6 more
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Arranjos socioprodutivos de base comunitária: arranjos produtivos locais pensados como arranjos institucionais. O caso da mondragón corporação cooperativa [PDF]
Este artigo oportuniza a denominação arranjos produtivos locais, oriunda da economia industrial e da geografia econômica, quando pensada, também, co-arranjos institucionais, tema explorado nas ciências políticas e no planejamento do desenvolvimento regional. Ambas as denominações são tidas, na maioria das vezes, como extremos opostos.
Carlos Alberto Cioce Sampaio
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Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas locais
Marta Ferreira Santos Farah
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