Arranjos jurídico-institucionais

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Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais [PDF]

Estudos Avancados
RESUMO Nos últimos anos, a ideia de que os regimes políticos liberal-democráticos “maduros” encontram-se em crise pela emergência de líderes, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas tem ocupado uma posição central nos debates ...
Murilo Gaspardo, Rubens Beçak, Carolina Gabas Stuchi +2 more
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POLÍTICAS HABITACIONAIS NACIONAIS: OS DESAFIOS AO DIREITO DE MORADIA NOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Direito em Debate, 2021
O presente trabalho tem como tema o enfrentamento dos desafios ao direito à moradia com foco em políticas habitacionais nacionais. Nesse sentido, tem como objetivo analisar os arranjos institucionais no âmbito do programa habitacional “Minha Casa Minha ...
Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior
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As regras da participação democrática: desenho e gargalos jurídico-institucionais dos conselhos de saúde de São Paulo

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
O artigo busca mapear e criticar os arranjos jurídico-institucionais que constituem conselhos gestores das supervisões técnicas de saúde do município de São Paulo.
Henrique Almeida de Castro
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Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019-2023) [PDF]

Revista Direito GV
Resumo Considerando-se o contexto de ascensão de lideranças, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas nos últimos anos, tanto em democracias maduras como naquelas mais recentemente consolidadas, analisamos neste artigo como ocorreu o ...
Murilo Gaspardo +1 more
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Direito e (anti) disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p35

Pensar, 2012
Michel Foucault diagnosticou um novo campo de investigação jurídica que continua sendo negligenciado pela teoria jurídico-constitucional contemporânea.
Alexandre Bernardino Costa, Eduardo Gonçalves Rocha +1 more
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A qualidade da educação mediante as relações público-privadas e o direito à educação infantil no município de Uberlândia-MG

Revista Educação e Políticas em Debate
Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de qualidade na educação infantil, identificar como o direito e a qualidade dessa etapa da educação básica têm se efetivado no município de Uberlândia, por meio da relação público-privada estabelecida ...
Laís Hil´ario Alves +2 more
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A institucionalidade das medidas de integração de naturalizandos no Brasil

Oñati Socio-Legal Series
O objetivo deste artigo é analisar as políticas públicas de integração social de naturalizandos no Brasil. Parte-se da hipótese de que há um baixo grau de institucionalidade jurídica nessas políticas.
André Pereira Crespo, Bruno Amaral Machado +1 more
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Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades

Extraprensa
Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade.
Silvia Helena Passarelli, Marjorie Prado Juqueira de Faria +1 more
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Arranjos institucionais em políticas públicas

Cordis: Revista Eletrônica de História Social da Cidade
Este artigo analisa o programa social Interior na Praia (1984-1986), realizado durante o governo de André Franco Montoro no estado de São Paulo (1983-1987), focando as lógicas institucionais e padrões de governança que nortearam sua execução ...
Eduardo De Lima Caldas
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ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR

Revista de Direito da Cidade, 2023
O artigo apresenta o processo de construção dos arranjos jurídico-institucionais da política urbana após a redemocratização do Brasil, em especial, os aspectos relacionados ao planejamento territorial.
M. Fontes
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