Arranjos jurídico-institucionais

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Arranjos jurídico-institucionais da política urbana e o plano diretor [PDF]

, 2023
O artigo apresenta o processo de construção dos arranjos jurídico-institucionais da política urbana após a redemocratização do Brasil, em especial, os aspectos relacionados ao planejamento territorial.
Fontes, Mariana Levy Piza
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Arranjos institucionais para a Embrapa na Amazônia. [PDF]

, 2018
Nesse segundo documento (DA-2), "Arranjos institucionais para a Embrapa na Amazônia", busca-se trazer elementos para estimular a discussão sobre estratégias criativas para promover arranjos institucionais capazes de maximizar ações de PD&I e de TT na ...
CONTINI, E. +2 more
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GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e Democracia: arranjos institucionais de políticas públicas (Ed.). Brasília: IPEA, 2014. [PDF]

, 2013
GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto Rocha C. Capacidades estatais e Democracia: arranjos institucionais de políticas públicas (Ed.).
de Carvalho, Valter Rodrigues
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Direito à Saúde Mental e Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência Psicossocial em Conflito com a Lei: uma Análise das Estratégias Jurídico-Políticas de Resistência contra o Retrocesso

Direito Público, 2021
O desmonte das políticas sociais, com cortes na Saúde e Educação, aliado a uma política fiscal de austeridade, tem gerado graves consequências para grupos em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Ludmila Cerqueira Correia, Patricia F Carlos Magno +1 more
doaj

, 2014
Os marcos quer sejam teóricos ou jurídicos, exemplificados no contexto internacional municiaram globalmente uma discussão justa sobre os ininterruptos processos degradatórios dos ecossistemas no planeta, bem comodos seus representantes culturais ...
da Silva, Renato Rodrigues
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A qualidade da educação mediante as relações público-privadas e o direito à educação infantil no município de Uberlândia-MG

Revista Educação e Políticas em Debate
Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de qualidade na educação infantil, identificar como o direito e a qualidade dessa etapa da educação básica têm se efetivado no município de Uberlândia, por meio da relação público-privada estabelecida ...
Laís Hil´ario Alves +2 more
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A institucionalidade das medidas de integração de naturalizandos no Brasil

Oñati Socio-Legal Series
O objetivo deste artigo é analisar as políticas públicas de integração social de naturalizandos no Brasil. Parte-se da hipótese de que há um baixo grau de institucionalidade jurídica nessas políticas.
André Pereira Crespo, Bruno Amaral Machado +1 more
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Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas [PDF]

, 2014
Discute como, no contexto democrático brasileiro pós‑1988, a formulação e a implementação de políticas desenvolvimentistas envolvem a atuação simultânea de três sistemas institucionais — representativo, participativo e de controles burocráticos — que ...
Roberto Rocha Coelho Pires, Alexandre de Ávila Gomide +1 more
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DESIGUALDADE, DIREITOS SOCIAIS E (RE)ARRANJOS INSTITUCIONAIS: IMPACTOS DA COVID-19 NA SOCIEDADE BRASILEIRA

, 2022
Opening text of the thematic dossier "Inequality, social rights and institutional (re)arrangements: impacts of Covid-19 on Brazilian society".Texto de apertura del dossier temático "Desigualdad, derechos sociales y (re)arreglos institucionales: impactos ...
Reverendo Garau, Marilha Gabriela, Borges da Silva, Gabriel +1 more
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Arranjos institucionais e desenvolvimento: o papel da coordenação em estruturas híbridas [PDF]

, 2014
Discute a importância dos arranjos institucionais — especialmente os arranjos híbridos — para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento que envolvem cooperação entre atores públicos e privados.
Fiani, Ronaldo
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