Arranjos jurídico-institucionais

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, 2014
Os marcos quer sejam teóricos ou jurídicos, exemplificados no contexto internacional municiaram globalmente uma discussão justa sobre os ininterruptos processos degradatórios dos ecossistemas no planeta, bem comodos seus representantes culturais ...
da Silva, Renato Rodrigues
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL [PDF]

, 2023
A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de Novo Marco Legal do Saneamento, fixou meta de universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto para o ano de 2033, envolvendo a participação dos entes federativos.
Alamy, Marcos André, Cavichioli Carmona, Paulo Afonso +1 more
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Arranjos jurídico-institucionais da política urbana e o plano diretor

, 2023
O artigo apresenta o processo de construção dos arranjos jurídico-institucionais da política urbana após a redemocratização do Brasil, em especial, os aspectos relacionados ao planejamento territorial.
Fontes, Mariana Levy Piza
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DESIGUALDADE, DIREITOS SOCIAIS E (RE)ARRANJOS INSTITUCIONAIS: IMPACTOS DA COVID-19 NA SOCIEDADE BRASILEIRA

, 2022
Opening text of the thematic dossier "Inequality, social rights and institutional (re)arrangements: impacts of Covid-19 on Brazilian society".Texto de apertura del dossier temático "Desigualdad, derechos sociales y (re)arreglos institucionales: impactos ...
Reverendo Garau, Marilha Gabriela, Borges da Silva, Gabriel +1 more
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Institutional economic law and institutional arrangements: a diagnosis on the councils and municipal fund for food and nutrition security in Minas Gerais [PDF]

, 2018
The present study aimed to analyze the process of formulation, dissemination and implementation of the Municipal Funds of Food and Nutrition Security in the State of Minas Gerais.
Pedro Rezende Carvalho, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa +2 more
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A qualidade da educação mediante as relações público-privadas e o direito à educação infantil no município de Uberlândia-MG

Revista Educação e Políticas em Debate
Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de qualidade na educação infantil, identificar como o direito e a qualidade dessa etapa da educação básica têm se efetivado no município de Uberlândia, por meio da relação público-privada estabelecida ...
Laís Hil´ario Alves +2 more
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A institucionalidade das medidas de integração de naturalizandos no Brasil

Oñati Socio-Legal Series
O objetivo deste artigo é analisar as políticas públicas de integração social de naturalizandos no Brasil. Parte-se da hipótese de que há um baixo grau de institucionalidade jurídica nessas políticas.
André Pereira Crespo, Bruno Amaral Machado +1 more
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A problemática do financiamento à MPME: novos formatos institucionais financeiros para a promoção de Arranjos Produtivos Locais [PDF]

, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.No atual padrão de competitividade da economia capitalista, centrado na introdução de novas tecnologias, o acesso aos meios de financiamento é parte imprescindível
Rockenbach, Franklin
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GOVERNANÇA NA GESTÃO HÍDRICA DA BACIA DO RIO PIRANHAS-AÇU: UM OLHAR VOLTADO AOS ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA

, 2021
The study investigates the institutional arrangements and the environmental legal order in the management of water resources in the Piranhas-Açu river basin, from the mid-1990s, based on itsThe study investigates the legal, institutional, and ...
Nóbrega Barbosa, Maria de Fátima +2 more
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Arranjos institucionais para a Embrapa na Amazônia. [PDF]

, 2018
Nesse segundo documento (DA-2), "Arranjos institucionais para a Embrapa na Amazônia", busca-se trazer elementos para estimular a discussão sobre estratégias criativas para promover arranjos institucionais capazes de maximizar ações de PD&I e de TT na ...
CONTINI, E. +2 more
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