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Investimentos da China no Brasil, na África do Sul e na Índia: arranjos institucionais, atores e impactos

Revista Tempo do Mundo, 2020
El presente articulo oferece un panorama de las inversiones de China en los paises BRICS: Brasil, Sudafrica e India. El BRICS (Brasil, Rusia, India, China y Sudafrica) constituyo un marco del inicio del siglo XXI generando la expectativa del surgimiento ...
A. Garcia
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Sistema Nacional de Educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica

Educação & Sociedade, 2013
O presente artigo objetiva explicitar novas formas de disputa pelo fundo público ampliado para a educação nacional, na oportunidade de desenho institucional do Sistema Nacional de Educação em formatação a partir do Plano Nacional de Educação, suas ...
Carlos Augusto Abicalil
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Formação dos Grupos de Organismo de Controle Social em Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, SP: estudo de caso do grupo de mulheres de São Pedro

Redes, 2018
A Agroecologia é uma ciência que estabelece o diálogo entre a ecologia e a agronomia e que impulsiona a geração de novos conhecimentos baseados na riqueza social e ambiental de cada locus, lançando luz aos processos agroecológicos que se forjam na ...
Katia Maria Pacheco dos Santos
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A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DO CONSENSUALISMO NAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS DESAFIOS

Revista da AGU, 2022
A consensualidade tem sido incentivada no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive no âmbito da atuação da Administração Pública. Contudo, consolidar uma cultura jurídica que retire o foco da decisão judicializada de conflitos demanda tempo.
Julia Maurmann Ximenes
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Uma abordagem jurídica de análise de políticas públicas

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Constitui objetivo do presente trabalho a proposição de uma abordagem jurídica de análise de políticas públicas, que faz uso de elementos metodológicos constantes nas contribuições de Bobbio, Bucci, Coutinho e Weber.
Marco Tulio de barros e Castro, Maria Tereza Leopardi Mello   +1 more
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Estratégias de Atuação Estatal na Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

Revelli, 2021
A educação superior passou por nítida expansão, em especial da rede privada, nas últimas duas décadas. O quadro reforçou a necessidade de garantir um padrão de qualidade, nos marcos da Constituição Federal de 1988, da LDB de 1996 e dos Planos Nacionais ...
Camila Yuri Santana Ikuta
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DIREITO INSTITUCIONAL ECONÔMICO E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: UM DIAGNÓSTICO SOBRE OS CONSELHOS E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM MINAS GERAIS

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2018
O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de construção das políticas públicas de efetivação do direito humano à alimentação, em particular, a elaboração, organização e implementação dos Fundos Municipais de Segurança Alimentar e ...
L. A. Corrêa, Giovani Clark, P. Carvalho   +2 more
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Direito à Saúde Mental e Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência Psicossocial em Conflito com a Lei: uma Análise das Estratégias Jurídico-Políticas de Resistência contra o Retrocesso

Direito Público, 2021
O desmonte das políticas sociais, com cortes na Saúde e Educação, aliado a uma política fiscal de austeridade, tem gerado graves consequências para grupos em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Ludmila Cerqueira Correia, Patricia F Carlos Magno   +1 more
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MAPEAMENTO DE ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
A proposta de roteiro metodológico de mapeamento de arranjos jurídico-institucionais tem como objetivo estruturar a análise interdisciplinar da relação entre elementos políticos e jurídicos em determinado arranjo.
Maria Paula Dallari Bucci, Murilo Gaspardo   +1 more
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Quando a luta antimanicomial mira no manicômio judiciário e produz desencarceramento: uma análise dos arranjos institucionais provocados pela defensoria pública no campo da política pública penitenciária e de saúde mental

, 2018
A pesquisa delimita-se no encontro entre os saberes psiquiatrico e juridico, buscando compreender se e como os reflexos juridico-penais da Lei n. 10.216/01 no campo da execucao das medidas de seguranca sao habeis a produzir o exorcismo da nocao da ...
Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira, Luciana Boiteux   +1 more
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