Arranjos jurídico-institucionais

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ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
O artigo investiga os arranjos jurídico-institucionais que permeiam os acordos de leniência na Operação Lava Jato, com ênfase nas interações políticas que influenciam sua formulação, negociação e execução.
Luzardo Faria
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA COMPLEMENTARIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA PELA INICIATIVA PRIVADA: CONTEÚDO JURÍDICO E EFEITOSTHE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF PUBLIC HEALTH COMPLEMENTARITY BY PRIVATE INITIATIVE: LEGAL CONTENT AND EFFECTS

Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2018
A partir de uma abordagem dos arranjos institucionais para realização dos serviços de saúde pública no Brasil, o artigo analisa a terceirização de serviços públicos de saúde na forma de cooperativas de profissionais de saúde, bem como as possíveis ...
A. Suxberger, Moacyr Rey Filho
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A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA DEMOCRACIA E O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES: ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DIANTE DA EXCLUSÃO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA AGROPECUÁRIA

Veredas do Direito
Este artigo examinou o regime jurídico instituído pela Lei 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na exclusão da produção primária agropecuária do regime obrigatório, prevista no art ...
P. S. P. Costa, P. C. E. Cruz
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“NEM VAZIO NEM URBANO”: IMPLICAÇÕES JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DO SUMIÇO DAS ÁREAS RURAIS NO PLANEJAMENTO URBANO

Revista Rural & Urbano, 2021
O presente artigo nasceu a partir da metodologia de pesquisa-ação, em que dois casos concretos de atendimento pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Marli Coragem (NAJUP MC), vinculado ao curso de graduação em Direito da UFRRJ, trouxeram a ...
T. C. Pereira
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INSTITUCIONAL - NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: REDIMENSIONAMENTO DAS CAPACIDADES CONSTITUCIONAIS PELO PAPEL DIALÓGICO-DEMOCRÁTICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

, 2012
E notavel a atuacao expansiva do Poder Judiciario no cenario institucional mundial, protagonizado pelo modelo de constitucionalismo norte-americano. No entanto, nos procedimentos travados nas sociedades democraticas, a legitimidade das decisoes judiciais
L. C. M. D. Araújo
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Heteroidentificação na Universidade de São Paulo: antecedentes, arranjos e repercussões jurídico-institucionais

Revista Digital de Direito Administrativo
O artigo trata da experiência da Universidade de São Paulo no primeiro triênio (2023-2025) da implantação da banca de heteroidentificação no vestibular dos cursos de graduação.
Lucas de Santana Módolo
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ESTUDO DA POLÍTICA E DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE, PB, EM SUAS DIMENSÕES JURÍDICO INSTITUCIONAL E AMBIENTAL.

, 2016
Apos o advento da Lei de Aguas Federal no 9.433/97 que trata da PNRH, a gestao hidrica do Estado da Paraiba tomou um novo rumo politico. Inserida neste contexto mais amplo, a gestao estadual foi profundamente reformatada; dai emergiram recentes ...
E. M. Barbosa, M. Barbosa, S. Farias, J. D. Neto +3 more
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FATORES CONDICIONANTES DA ADOÇÃO DO TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO: UM ESTUDO EM OITO MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS

, 2020
A prestacao dos servicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario no Brasil e caracterizada por tipos de distintas naturezas, com operadores publicos ou privados e com diferentes arranjos juridico-institucionais.
Nathalia Roland, Sonaly Rezende, L. Heller +2 more
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Análise de Práticas de Inovação e Gestão de Processos: Estudo de Caso em Empresa de Tecnologia Jurídico-Contábil-Fiscal

Revista de Gestão e Secretariado
A inovação é vetor-chave de competitividade e desempenho, abrangendo mudanças novas ou significativamente melhoradas em produtos, processos e arranjos organizacionais. Em empresas intensivas em conhecimento e tecnologia, a criação, seleção, implementação
Michael Luiz Pinto de Assumpção +5 more
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Patrulhas Maria da Penha e policiamento especializado na proteção de mulheres com medidas protetivas: análise jurídico-institucional e comparative

PROJEÇÃO E DOCÊNCIA
Este artigo analisa as Patrulhas Maria da Penha como arranjos especializados de policiamento ostensivo voltados à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente quando amparadas por Medidas Protetivas de Urgência.
F. F. D. M. D. Santos +6 more
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