Revista Brasileira de DireitoConsiderando a crescente centralidade das patentes essenciais a padrões (SEPs) e dos compromissos FRAND na geopolítica da inovação, este artigo examina, de forma sistemática e integrada, os principais desafios jurídico-institucionais enfrentados pelo ...
Ana Maria Nunes Gimenez +1 more
doaj +1 more source
Arranjos institucionais de políticas críticas ao desenvolvimento [PDF]
, 2013 Análise dos arranjos político-institucionais de políticas representativas dos atuais esforços do governo em promover o desenvolvimento. Por arranjos político-institucionais, entende-se o conjunto de regras, organizações e processos que definem a forma ...
Pires, Roberto Rocha Coelho +1 more
core
Análise comparativa: arranjos de implementação e resultados de políticas públicas [PDF]
, 2014 Faz uma análise comparativa abrangente entre oito políticas públicas emblemáticas do ativismo estatal recente no Brasil, investigando como diferentes arranjos político‑institucionais influenciam as capacidades estatais de implementação e ...
Roberto Rocha Coelho Pires +1 more
core
A Agenda urbana na escala supramunicial: estudo para uma hierarquia dos arranjos institucionais para políticas públicas [PDF]
O relatório analisa a agenda urbana na escala supramunicipal no Brasil, com foco nos arranjos institucionais formados por grupos de municípios (como regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e Rides).
Funari, Armando Palermo +4 more
core +1 more source
A problemática do financiamento à MPME: novos formatos institucionais financeiros para a promoção de Arranjos Produtivos Locais [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.No atual padrão de competitividade da economia capitalista, centrado na introdução de novas tecnologias, o acesso aos meios de financiamento é parte imprescindível
Rockenbach, Franklin
core
A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA DEMOCRACIA E O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES: ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DIANTE DA EXCLUSÃO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA AGROPECUÁRIA [PDF]
Este artigo examinou o regime jurídico instituído pela Lei 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na exclusão da produção primária agropecuária do regime obrigatório, prevista no art ...
Cruz, Pauliney Costa e +1 more
core +1 more source
Os Arranjos institucionais de coordenação dos investimentos em infraestrutura no Brasil : uma análise sobre seis grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento [PDF]
, 2018 Neste capítulo serão fornecidas evidências de que os arranjos institucionais desempenham papel decisivo na forma como os investimentos em infraestrutura são administrados e nos resultados desta gestão.
Favareto, Arilson +1 more
core
, 2012 Présentation de la table ronde “Arranjos institucionais para pagamentos para serviços ecossistêmicos (PSE). 2.
Pinton, Florence, F.
core +2 more sources
Arranjos Socioprodutivos de Base Comunitária: arranjos produtivos locais pensados como arranjos institucionais. O caso da Mondragón Corporação Cooperativa [PDF]
, 2014 Este artigo oportuniza a denominação arranjos produtivos locais, oriunda da economia industrial e da geografia econômica, quando pensada, também, como co-arranjos institucionais, tema explorado nas ciências políticas e no planejamento do ...
Pellin, Valdinho +3 more
core
, 2021 The study investigates the institutional arrangements and the environmental legal order in the management of water resources in the Piranhas-Açu river basin, from the mid-1990s, based on itsThe study investigates the legal, institutional, and ...
Nóbrega Barbosa, Maria de Fátima +2 more
core +1 more source