Results 21 to 30 of about 430 (149)
Desastre ambiental e zonas de sacrifício
Revista da ANPEGE, 2023 O artigo analisa o derrame de petróleo vivenciado no Brasil entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, as políticas públicas frente a desastres deste tipo, seus impactos na população litorânea pesqueira, e as ações do governo frente ao incidente ambiental ...
Winifred Knox, José Gomes Ferreira
doaj +1 more source
DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 A ciência política tem avançado os seus questionamentos sobre os valores morais, princípios normativos e arranjos institucionais que seriam mais benéficos para um regime democrático. Entre esses arranjos, está a revisão constitucional.
Luma Neto do Nascimento
doaj +1 more source
MAPEAMENTO DE ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISA proposta de roteiro metodológico de mapeamento de arranjos jurídico-institucionais tem como objetivo estruturar a análise interdisciplinar da relação entre elementos políticos e jurídicos em determinado arranjo. Versões iniciais dessa estratégia têm sido aplicadas na abordagem Direito e Políticas Públicas ou em estudos sobre democracia, no âmbito ...
Maria Paula Dallari Bucci +1 more
openaire +2 more sources
O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19
Direito Público, 2021 A pandemia da COVID-19 desencadeou as mais diversas mudanças ao redor do mundo. No Brasil, as disputas ocasionadas pela MP 926/2020 favoreceram a instauração de um cenário propício para a alteração do desenho institucional do federalismo, historicamente ...
Laura Gabriella Muniz da Silva +3 more
doaj
Evasão no ensino superior brasileiro : riscos e arranjos institucionais [PDF]
, 2022 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. ; Essa dissertação nasce a partir da seguinte pergunta: É possível antecipar os índices de evasão no ensino superior, prevenindo assim o sistema das consequentes ...
openaire +2 more sources
Instituições e inovação: uma análise entre países no período de 2006 a 2013
Textos de Economia, 2014 O objetivo do trabalho foi o de investigar a hipótese de que há uma associação positiva entre a qualidade dos arranjos institucionais e as condições para a inovação.
Ana Paula Menezes Pereira +2 more
doaj +1 more source
Estado social e alimentação escolar: Criatividade na austeridade
Forum Sociológico, 2014 Em Portugal, a crise económica tem afetado vários grupos da população, em especial os mais vulneráveis, e obrigado a reconfigurar os serviços sociais prestados pelo Estado.
Mónica Truninger +4 more
doaj +1 more source
Ágora, 2017 O presente artigo busca analisar a dinâmica produtiva do Arranjo Produtivo Local da cajucultura na Microrregião da cidade de Picos/PI. Nesse contexto, é destacada a importância que esta cidade tem assumido para o cenário evolutivo de tal arranjo.
Juscelino Gomes Lima +2 more
doaj +1 more source
Da floresta ao litoral: instrumentos de cogestão e o legado institucional das Reservas Extrativistas
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Several authors have made elucidative contributions on the evolution of extractive reserves (Resex), from their original conception to their institutionalization as an environmental policy.
Deborah Santos Prado +1 more
doaj +1 more source
ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR
Revista de Direito da Cidade, 2023 O artigo apresenta o processo de construção dos arranjos jurídico-institucionais da política urbana após a redemocratização do Brasil, em especial, os aspectos relacionados ao planejamento territorial. Busca compreender caminho percorrido pelas regras, instituições e programas voltados à elaboração e implementação dos planos diretores passando pela ...
openaire +2 more sources