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Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas para racionalizar as demandas ...
Virginia Oliveira Chagas +2 more
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Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino [PDF]
Educar em Revista, 2018 RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por
Elton Luiz Nardi
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL [PDF]
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2023 A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de Novo Marco Legal do Saneamento, fixou meta de universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto para o ano de 2033, envolvendo a participação dos entes federativos. As principais mudanças legais tiveram como escopo o aumento do incentivo à participação da iniciativa privada ...
Paulo Afonso Cavichioli Carmona +1 more
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POPULARIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Os marcos quer sejam teóricos ou jurídicos, exemplificados no contexto internacional municiaram globalmente uma discussão justa sobre os ininterruptos processos degradatórios dos ecossistemas no planeta, bem como dos seus representantes culturais ...
Renato Rodrigues da Silva
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ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DA POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR
Revista de Direito da Cidade, 2023 O artigo apresenta o processo de construção dos arranjos jurídico-institucionais da política urbana após a redemocratização do Brasil, em especial, os aspectos relacionados ao planejamento territorial. Busca compreender caminho percorrido pelas regras, instituições e programas voltados à elaboração e implementação dos planos diretores passando pela ...
Fontes, Mariana Levy Piza
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Arranjos institucionais para a gestão da educação em territórios da Bahia: tensões entre o público e o privado [PDF]
Educar em Revista, 2020 RESUMO O artigo apresenta os primeiros resultados de pesquisa que investiga uma nova forma de gestão dos sistemas educacionais a partir da promoção de arranjos institucionais de gestão territorial da educação por meio dos Consórcios Públicos (CP) e ...
Maura da Silva Miranda +2 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 Este artigo tem como objetivo compreender o arranjo institucional e as capacidades estatais geradas em uma política intersetorial, participativa e subnacional. O trabalho analisa a política de educação em direitos humanos no município de São Paulo entre
Ana Claudia Salgado Cortez +1 more
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS “VIRTUOSOS” NA DINÂMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E RENDA
RP3. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, 2014 À luz das abordagens institucionalistas, pretende-se rastrear os arranjos institucionais constituídos para executar e articular, no âmbito do estado do Espírito Santo, as políticas públicas de trabalho e renda do governo federal.
Jamila Coco Rainha +1 more
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Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash
Cuestiones Constitucionales, 2023 O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal.
Melina Carla de Souza Britto +1 more
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021 O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico ...
Gianfranco Faggin Mastro Andréa +2 more
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