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Impactos de arranjos institucionais e práticas restritivas no acolhimento de imigrantes no Brasil
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO objetivo desta pesquisa é analisar eventuais impactos causados por arranjos institucionais restritivos na política pública migratória brasileira. Partiu-se da hipótese de que a negação de igualdade de direitos e oportunidades dificulta a inserção ...
André Pereira Crespo +1 more
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Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas locais
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2000 Marta Ferreira Santos Farah
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Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas para racionalizar as demandas ...
Virginia Oliveira Chagas +2 more
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Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash
Cuestiones Constitucionales, 2023 O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal.
Melina Carla de Souza Britto +1 more
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021 O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico ...
Gianfranco Faggin Mastro Andréa +2 more
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2023 A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de Novo Marco Legal do Saneamento, fixou meta de universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto para o ano de 2033, envolvendo a participação dos entes federativos. As principais mudanças legais tiveram como escopo o aumento do incentivo à participação da iniciativa privada ...
Paulo Afonso Cavichioli Carmona +1 more
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Minimização de resíduos sólidos na Suécia: proposições para gestão em municípios brasileiros
Cadernos Metrópole, 2023 Resumo Para que a reciclagem aconteça, são necessárias normas, participação social e infraestrutura adequada para a coleta do material descartado. As estruturas e as normas internacionais e nacionais que norteiam o gerenciamento dos resíduos sólidos na ...
Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi
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A política pública no contexto dos arranjos institucionais
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 O trabalho visa identificar as fases da política pública no contexto dos arranjos institucionais. Especificamente buscou avaliar quais possíveis interferências o ambiente institucional exerce sobre o processo de policy making. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e caráter explicativo.
Felipe Polzin Druciaki +1 more
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Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino [PDF]
Educar em Revista, 2018 RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por
Elton Luiz Nardi
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Biodiversidade Brasileira, 2022 Em Unidades de Conservação, o manejo florestal sustentável comunitário se apresenta como estratégia de conservação dos recursos naturais, ao conciliar a exploração sustentável com a conservação e proteção da floresta, gerando renda para as famílias ...
Carlos Eduardo Nascimento dos Santos +2 more
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