Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino [PDF]
Educar em Revista, 2018 RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por
Elton Luiz Nardi
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POPULARIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Os marcos quer sejam teóricos ou jurídicos, exemplificados no contexto internacional municiaram globalmente uma discussão justa sobre os ininterruptos processos degradatórios dos ecossistemas no planeta, bem como dos seus representantes culturais ...
Renato Rodrigues da Silva
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Impactos de arranjos institucionais e práticas restritivas no acolhimento de imigrantes no Brasil [PDF]
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO objetivo desta pesquisa é analisar eventuais impactos causados por arranjos institucionais restritivos na política pública migratória brasileira. Partiu-se da hipótese de que a negação de igualdade de direitos e oportunidades dificulta a inserção ...
André Pereira Crespo +1 more
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Arranjos institucionais para a gestão da educação em territórios da Bahia: tensões entre o público e o privado [PDF]
Educar em Revista, 2020 RESUMO O artigo apresenta os primeiros resultados de pesquisa que investiga uma nova forma de gestão dos sistemas educacionais a partir da promoção de arranjos institucionais de gestão territorial da educação por meio dos Consórcios Públicos (CP) e ...
Maura da Silva Miranda +2 more
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Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas para racionalizar as demandas ...
Virginia Oliveira Chagas +2 more
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Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash
Cuestiones Constitucionales, 2023 O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal.
Melina Carla de Souza Britto +1 more
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021 O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico ...
Gianfranco Faggin Mastro Andréa +2 more
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Minimização de resíduos sólidos na Suécia: proposições para gestão em municípios brasileiros
Cadernos Metrópole, 2023 Resumo Para que a reciclagem aconteça, são necessárias normas, participação social e infraestrutura adequada para a coleta do material descartado. As estruturas e as normas internacionais e nacionais que norteiam o gerenciamento dos resíduos sólidos na ...
Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi
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Biodiversidade Brasileira, 2022 Em Unidades de Conservação, o manejo florestal sustentável comunitário se apresenta como estratégia de conservação dos recursos naturais, ao conciliar a exploração sustentável com a conservação e proteção da floresta, gerando renda para as famílias ...
Carlos Eduardo Nascimento dos Santos +2 more
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DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 A ciência política tem avançado os seus questionamentos sobre os valores morais, princípios normativos e arranjos institucionais que seriam mais benéficos para um regime democrático. Entre esses arranjos, está a revisão constitucional.
Luma Neto do Nascimento
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