Ação pública para redução da vacância imobiliária
Na cidade de São Paulo cerca de 10 % dos domicílios estão fechados ou vagos, sendo grande parte deles em áreas bem providas com infraestrutura, enquanto parte da população vive em assentamentos precários e sem acesso a serviços básicos.
Camila Nastari Fernandes +1 more
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Governança, federalismo e crise do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT [PDF]
Resumo Este artigo analisa o federalismo na governança do FNDCT e a relação com a crise pela qual passa atualmente esse Fundo. Considera como referência os sistemas nacionais de políticas públicas em construção no Brasil, a exemplos das áreas da Saúde ...
João Carvalho Leal +2 more
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AS INFLUÊNCIAS DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NA AGENDA E POLÍTICAS ESPORTIVAS: PLANEJAMENTO, ARRANJO INSTITUCIONAL, ORDENAMENTO JURÍDICO E FINANCIAMENTO. [PDF]
Este texto trata dos megaeventos esportivos, especificamente sobre as influências exercitadas sobre a agenda e as políticas esportivas. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura sobre megaeventos esportivos e política de esporte, bem como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e de cunho exploratória. Percebeu-se que os megaeventos
Wagner Barbosa Matias +1 more
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Materialidade Institucional e orçamento público: fundamentos da natureza relacional do Estado Capitalista [PDF]
XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015O artigo apresenta o conceito de materialidade do estado formulado por Poulantzas e propõe ...
Silberschneider, Wieland
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Determinantes da escolha de arranjos institucionais: evidências na Comercialização de Fertilizantes para Soja [PDF]
As transações entre os agentes do agronegócio têm deixado de ocorrer estritamente via mercado, passando a serem regidas por diferentes tipos de arranjos institucionais, caracterizados por contratos. No setor de fertilizantes, as empresas intensificaram a
PAES LEME, Maristela Franco +1 more
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Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública
O presente artigo analisa a orientação legislativa na última década quanto à conformação das políticas públicas de proteção à vítima no processo penal. A pesquisa menciona a relevância de se observar essas políticas públicas sob a perspectiva de um arranjo institucional de segurança pública, em que o sistema de justiça criminal não atua de forma ...
Antonio Henrique Graciano Suxberger +1 more
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Ministério público na fronteira entre a justiça e a política [PDF]
Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público.
Arantes, Rogério B.
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Este artigo analisa os efeitos de um arranjo institucional produzido por atores não estatais, com base no Framework Institutional Analyses for Development (IAD).
Mayra Carolina Ataide de Oliveira +3 more
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O estudo teve como objetivo identificar a configuração jurídico-institucional e o processo decisório na gestão das Instituições Participativas ou Deliberativas Ambientais no território da cidadania do Médio Sertão-PB, buscando apontar ações da gestão participativa em/nas tomadas de decisões ambientais sustentáveis.
Talita Linhares Soares +10 more
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Arranjo produtivo local da indústria madeireira no Acre: informações preliminares. [PDF]
Uma das maiores preocupações com o desenvolvimento regional na Amazônia tem sido a utilização desorganizada e desprovida dos cuidados com a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos empreendimentos que utilizam seus recursos naturais para a ...
CASTRO, A. W. V. de, GOLLO, S. S.
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