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Arranjo institucional, capacidades estatais e política industrial: os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior

open access: yesSociedade e Cultura, 2017
Nesse artigo discute-se a relação entre capacidades estatais epolítica industrial a partir da perspectiva de análise de arranjosinstitucionais de políticas públicas. Como objeto empírico,analisa-se a experiência histórica da implementação de conselhos setoriais tripartites na política industrial brasileira eo caso dos Conselhos de Competitividade do ...
Stein, Guilherme de Queiroz   +1 more
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Ação pública para redução da vacância imobiliária

open access: yesCidades, Comunidades e Território, 2021
Na cidade de São Paulo cerca de 10 % dos domicílios estão fechados ou vagos, sendo grande parte deles em áreas bem providas com infraestrutura, enquanto parte da população vive em assentamentos precários e sem acesso a serviços básicos.
Camila Nastari Fernandes   +1 more
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Governança, federalismo e crise do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT [PDF]

open access: yesEconomia e Sociedade, 2020
Resumo Este artigo analisa o federalismo na governança do FNDCT e a relação com a crise pela qual passa atualmente esse Fundo. Considera como referência os sistemas nacionais de políticas públicas em construção no Brasil, a exemplos das áreas da Saúde ...
João Carvalho Leal   +2 more
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AS INFLUÊNCIAS DOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS NA AGENDA E POLÍTICAS ESPORTIVAS: PLANEJAMENTO, ARRANJO INSTITUCIONAL, ORDENAMENTO JURÍDICO E FINANCIAMENTO. [PDF]

open access: yesPensar a Prática, 2017
Este texto trata dos megaeventos esportivos, especificamente sobre as influências exercitadas sobre a agenda e as políticas esportivas. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura sobre megaeventos esportivos e política de esporte, bem como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa e de cunho exploratória. Percebeu-se que os megaeventos
Wagner Barbosa Matias   +1 more
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Materialidade Institucional e orçamento público: fundamentos da natureza relacional do Estado Capitalista [PDF]

open access: yes, 2015
XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015O artigo apresenta o conceito de materialidade do estado formulado por Poulantzas e propõe ...
Silberschneider, Wieland
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Políticas Públicas de proteção à vítima: uma proposta de arranjo institucional de segurança pública

open access: yesRevista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2017
O presente artigo analisa a orientação legislativa na última década quanto à conformação das políticas públicas de proteção à vítima no processo penal. A pesquisa menciona a relevância de se observar essas políticas públicas sob a perspectiva de um arranjo institucional de segurança pública, em que o sistema de justiça criminal não atua de forma ...
Antonio Henrique Graciano Suxberger   +1 more
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Arranjos institucionais para o desenvolvimento de comunidades sustentáveis: uma análise sobre a implementação do protocolo comunitário do Bailique

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania
Este artigo analisa os efeitos de um arranjo institucional produzido por atores não estatais, com base no Framework Institutional Analyses for Development (IAD).
Mayra Carolina Ataide de Oliveira   +3 more
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Ministério público na fronteira entre a justiça e a política [PDF]

open access: yes, 2007
Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público.
Arantes, Rogério B.
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Management committees in health services: an empirical study [PDF]

open access: yes, 2010
The aim of the article, based on field data collected from a continuing education program for primary health clinic administrators, was to analyze the functioning of a health service management strategy called management committees.
Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira
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Gestão Participativa Ambiental em Instituições Deliberativas no Território Médio Sertão (PB): Arranjo jurídico-Institucional e do Processo Decisório

open access: yesResearch, Society and Development, 2021
O estudo teve como objetivo identificar a configuração jurídico-institucional e o processo decisório na gestão das Instituições Participativas ou Deliberativas Ambientais no território da cidadania do Médio Sertão-PB, buscando apontar ações da gestão participativa em/nas tomadas de decisões ambientais sustentáveis.
Talita Linhares Soares   +10 more
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