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Turismo penitenciário e arranjos institucionais de mercado

open access: yesTomo, 2020
A partir de pesquisa realizada em um município do extremo oeste do estado de São Paulo e convertido em complexo penitenciário, foi possível analisar as especificidades do sistema prisional paulista mediante o que se configurou como turismo penitenciário.
Thamires Luz Chikadze   +1 more
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Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash

open access: yesCuestiones Constitucionales, 2023
O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal.
Melina Carla de Souza Britto   +1 more
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico ...
Gianfranco Faggin Mastro Andréa   +2 more
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Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino [PDF]

open access: yesEducar em Revista, 2018
RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por
Elton Luiz Nardi
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Arranjos institucionais de apoio e assessoria às iniciativas de manejo florestal sustentável comunitário nas unidades de conservação federais

open access: yesBiodiversidade Brasileira, 2022
Em Unidades de Conservação, o manejo florestal sustentável comunitário se apresenta como estratégia de conservação dos recursos naturais, ao conciliar a exploração sustentável com a conservação e proteção da floresta, gerando renda para as famílias ...
Carlos Eduardo Nascimento dos Santos   +2 more
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Minimização de resíduos sólidos na Suécia: proposições para gestão em municípios brasileiros

open access: yesCadernos Metrópole, 2023
Resumo Para que a reciclagem aconteça, são necessárias normas, participação social e infraestrutura adequada para a coleta do material descartado. As estruturas e as normas internacionais e nacionais que norteiam o gerenciamento dos resíduos sólidos na ...
Cristina Maria Dacach Fernandez Marchi
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DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2016
A ciência política tem avançado os seus questionamentos sobre os valores morais, princípios normativos e arranjos institucionais que seriam mais benéficos para um regime democrático. Entre esses arranjos, está a revisão constitucional.
Luma Neto do Nascimento
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Instituições e inovação: uma análise entre países no período de 2006 a 2013

open access: yesTextos de Economia, 2014
O objetivo do trabalho foi o de investigar a hipótese de que há uma associação positiva entre a qualidade dos arranjos institucionais e as condições para a inovação.
Ana Paula Menezes Pereira   +2 more
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Estado social e alimentação escolar: Criatividade na austeridade

open access: yesForum Sociológico, 2014
Em Portugal, a crise económica tem afetado vários grupos da população, em especial os mais vulneráveis, e obrigado a reconfigurar os serviços sociais prestados pelo Estado.
Mónica Truninger   +4 more
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Arranjos institucionais e capacidades estatais em nível subnacional: A política de educação em direitos humanos de São Paulo

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022
Este artigo tem como objetivo compreender o arranjo institucional e as capacidades estatais geradas em uma política intersetorial, participativa e subnacional. O trabalho analisa a política de educação em direitos humanos no município de São Paulo entre
Ana Claudia Salgado Cortez   +1 more
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