Turismo penitenciário e arranjos institucionais de mercado
Tomo, 2020 A partir de pesquisa realizada em um município do extremo oeste do estado de São Paulo e convertido em complexo penitenciário, foi possível analisar as especificidades do sistema prisional paulista mediante o que se configurou como turismo penitenciário.
Thamires Luz Chikadze +1 more
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Determinantes da escolha de arranjos institucionais: evidências na Comercialização de Fertilizantes para Soja [PDF]
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2008 As transações entre os agentes do agronegócio têm deixado de ocorrer estritamente via mercado, passando a serem regidas por diferentes tipos de arranjos institucionais, caracterizados por contratos. No setor de fertilizantes, as empresas intensificaram a oferta de pacotes de insumos aos produtores agrícolas, mais especificamente aos produtores de soja,
Leme, Maristela Franco Paes +1 more
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Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais [PDF]
Estudos AvançadosRESUMO Nos últimos anos, a ideia de que os regimes políticos liberal-democráticos “maduros” encontram-se em crise pela emergência de líderes, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas tem ocupado uma posição central nos debates ...
Murilo Gaspardo +6 more
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O PNAIC no Rio de Janeiro: três arranjos institucionais de implementação
Educação & Realidade, 2022 O artigo dialoga com a literatura sobre políticas públicas no estudo da implementação do PNAIC no estado do Rio de Janeiro. A análise destaca a colaboração entre a Secretaria de Educação do Estado e os municípios fluminenses e a parceria com a UFRJ e a ...
Maria Elizabete Neves Ramos +1 more
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Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas locais
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2000 Marta Ferreira Santos Farah
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Arranjos institucionais no contexto da judicialização da saúde: avanços e desafios
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil trouxe alguns desafios à gestão do sistema de saúde, em especial a assistência farmacêutica, e passou a exigir uma atuação das instituições políticas e jurídicas para racionalizar as demandas ...
Virginia Oliveira Chagas +2 more
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Disfuncionalidades do modelo institucional liberal: juristocracia e backlash
Cuestiones Constitucionales, 2023 O constitucionalismo contemporâneo promove a expansão e a abertura do texto constitucional, ampliando a discricionariedade do Judiciário, tornando insuficiente a clássica separação de poderes, essência do constitucionalismo liberal.
Melina Carla de Souza Britto +1 more
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021 O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico ...
Gianfranco Faggin Mastro Andréa +2 more
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ARRANJOS INSTITUCIONAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2023 A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de Novo Marco Legal do Saneamento, fixou meta de universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto para o ano de 2033, envolvendo a participação dos entes federativos. As principais mudanças legais tiveram como escopo o aumento do incentivo à participação da iniciativa privada ...
Paulo Afonso Cavichioli Carmona +1 more
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Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino [PDF]
Educar em Revista, 2018 RESUMO O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais, patrocinados por sistemas municipais de ensino, para promover a democratização da gestão do ensino público na educação básica. Toma por
Elton Luiz Nardi
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