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OS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo tem por fim tratar a interferência indevida do judiciário na norma jurídica, discorrendo sobre a definição de poder, a sua descentralização e o atual sistema brasileiro. Analisando como o aplicador da norma as vezes, tem tanto poder, que chega a ser maior do que da própria autoridade legislativa.
Tiago de Alencar Costa +2 more
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Direitos sociais, judicialização e ativismo judicial
Caderno PedagógicoA busca pela efetivação dos direitos sociais no constitucionalismo contemporâneo tem se dado, sobretudo, pela abertura procedimental da jurisdição constitucional com a ampliação do acesso à justiça, o que se intensificou após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
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ATIVISMO JUDICIAL: UM PROBLEMA À JURISDIÇÃO?
2022M. F. GURNISKI, S. E. P. FONTANA
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O Conceito de ativismo judicial
Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional - Volume I, 2015openaire +1 more source
O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO E OS DIREITOS SOCIAIS
Christine de Avellar Gondim +4 moreopenaire +1 more source