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Redução da Maioridade Penal: Método Eficiente como Controle da Violência na Sociedade Brasileira? [PDF]

, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Em decorrência de uma criminalização crescente e da necessidade de um controle penal mais efetivo numa sociedade capitalista cada vez mais segregadora, os ...
Carvalho Junior, Lourival Antonio de
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A humanização no aprendizado jurídico: as recentes reformas no ensino do Direito e a inclusão das disciplinas autocompositivas

Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social
O presente artigo tem por objetivo abordar os principais reflexos das recentes alterações que introduziram o estudo obrigatório das disciplinas autocompositivas nas matrizes curriculares dos cursos de Direito no país.
Camila Silveira Stangherlin
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios

Revista Acadêmica, 2020
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n.
Andrea Maria Sobreira Karam, Clarissa Sampaio Silva   +1 more
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ACESSO À JUSTIÇA E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS PRETENSÕES RESISTIDAS

Vianna Sapiens, 2017
O presente trabalho tem por escopo central a discussão acerca do papel fundamental dos meios adequados de solução de conflitos, em um movimento de estímulo à autocomposição.
Elisa Campos Figueirôa, Rhaíza Sarciá Bastos   +1 more
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A (in)disponibilidade dos direitos da personalidade e a primazia da autocomposição dos conflitos no Código de Processo Civil = The (Un)availability of personality rights and the primacy of self-composition of conflicts in the Code of Civil Procedure

, 2022
Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira   +1 more
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Acesso à justiça e meios alternativos de composição de conflitos: os projetos de conciliação e justiça de alguns Estados do Nordeste

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014
A necessidade de efetivação dos direitos e garantias individuais e a atual situação do Poder Judiciário (com grande quantidade de processos, alto custo da atividade jurisdicional e morosidade na resolução dos litígios) têm contribuído para a adoção de ...
Lorena Faria Batista, Rayana Karina Rocha Andrade, Wagner de Oliveira Rodrigues   +2 more
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Administração de conflitos entre moradores da periferia paulista: o caso do condomínio Tangará em Guarulhos durante a pandemia de Covid-19

Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia
Este artigo discute a administração de conflitos e o acesso à justiça nas periferias paulistas a partir do caso de um condomínio situado em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.
Liana de Paula, Wesley Lima dos Santos
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Produção antecipada da prova em ações de alimentos: autocomposição e superação da prestação de contas = Anticipated production of evidence in alimony claims: self-composition and rendering of accounts

, 2023
Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese   +1 more
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A advocacia pública em tempos de consensualidade : a autocomposição de conflitos no âmbito da AGU e da AGE-MG

, 2021
Fernando Manuel Carvalho da Silva SANTOS
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HOMO SAPIENS, LUDENS E JURIDICUS E OS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018
O trabalho em questão tem o propósito de discorrer sobre a relativização dos aspectos normativos, do direito positivo, na resolução de conflitos. Johan Huizinga, em Homo Ludens publicado em 1938, desenvolve de forma profunda um estudo que relaciona o ...
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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