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HOMO SAPIENS, LUDENS E JURIDICUS E OS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018
O trabalho em questão tem o propósito de discorrer sobre a relativização dos aspectos normativos, do direito positivo, na resolução de conflitos. Johan Huizinga, em Homo Ludens publicado em 1938, desenvolve de forma profunda um estudo que relaciona o ...
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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A impossibilidade de autocomposição em direitos indígenas: o caso do marco temporal no STF - Lei nº 14.701/2023 [PDF]

Propõe-se, neste estudo, demonstrar que os direitos territoriais indígenas, por sua natureza originária e indisponível, não admitem autocomposição, ainda que o Supremo Tribunal Federal tenha ensaiado procedimentos conciliatórios no contexto da disputa ...
Lima, Lucas Nunes da Silva de
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