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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O novo Código de Processo Civil versa sobre a necessidade de uma audiência preliminar, visando incentivar autocomposição. Neste âmbito é necessário analisar o instituto da conciliação/mediação no novo texto, refletindo sobre sua viabilidade e eficácia ...
Saulo do Nascimento Santos +1 more
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ACESSO À JUSTIÇA E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS PRETENSÕES RESISTIDAS
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho tem por escopo central a discussão acerca do papel fundamental dos meios adequados de solução de conflitos, em um movimento de estímulo à autocomposição.
Elisa Campos Figueirôa +1 more
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A construção do consenso como instrumento democrático para a realização do direito humano à moradia
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO Direito à Moradia é uma luta histórica e fundamental para a satisfação dos direitos humanos. A moradia é essencial para garantir bem-estar e dignidade, reconhecido como direito social pela Constituição Federal.
Fabiola Silva, Monica Picanço Dias
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Portaria de Credenciamento n. 21 de 6 de fevereiro de 2019 [PDF]
, 2019 Credencia o curso "O Direito e as Técnicas de Autocomposição de Conflitos: Mediação, Conciliação e Outros Métodos (Justiça Restaurativa, Constelação Familiar, Comunicação Não Violenta, etc.)" promovido pela Escola Judicial do Amapá ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Revista Acadêmica, 2020 Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n.
Andrea Maria Sobreira Karam +1 more
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Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialO presente artigo tem por objetivo abordar os principais reflexos das recentes alterações que introduziram o estudo obrigatório das disciplinas autocompositivas nas matrizes curriculares dos cursos de Direito no país.
Camila Silveira Stangherlin
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014 A necessidade de efetivação dos direitos e garantias individuais e a atual situação do Poder Judiciário (com grande quantidade de processos, alto custo da atividade jurisdicional e morosidade na resolução dos litígios) têm contribuído para a adoção de ...
Lorena Faria Batista +2 more
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A impossibilidade de autocomposição em direitos indígenas: o caso do marco temporal no STF - Lei nº 14.701/2023 [PDF]
Propõe-se, neste estudo, demonstrar que os direitos territoriais indígenas, por sua natureza originária e indisponível, não admitem autocomposição, ainda que o Supremo Tribunal Federal tenha ensaiado procedimentos conciliatórios no contexto da disputa ...
Lima, Lucas Nunes da Silva de
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A designação da audiência de conciliação ou mediação de forma obrigatória no procedimento comum: reflexos no acesso à jurisdição e na garantia da razoável duração do procedimento [PDF]
This paper analyzes whether conciliation or mediation hearing expands access to justice and aligns with the principle of reasonable duration of proceedings.
Macedo, Felipe Ricci de
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HOMO SAPIENS, LUDENS E JURIDICUS E OS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018 O trabalho em questão tem o propósito de discorrer sobre a relativização dos aspectos normativos, do direito positivo, na resolução de conflitos. Johan Huizinga, em Homo Ludens publicado em 1938, desenvolve de forma profunda um estudo que relaciona o ...
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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