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A autocomposição nas relações de família
In the judicial separation as well as in the divorce, today, more tham ever, the autocomposition is the most viable form to bring to an end this type of demand. Reconciliation and conciliation should therefore be encouraged.
Ruiz, Ivan Aparecido
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A necessidade de efetivação dos direitos e garantias individuais e a atual situação do Poder Judiciário (com grande quantidade de processos, alto custo da atividade jurisdicional e morosidade na resolução dos litígios) têm contribuído para a adoção de ...
Lorena Faria Batista +2 more
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HOMO SAPIENS, LUDENS E JURIDICUS E OS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS
O trabalho em questão tem o propósito de discorrer sobre a relativização dos aspectos normativos, do direito positivo, na resolução de conflitos. Johan Huizinga, em Homo Ludens publicado em 1938, desenvolve de forma profunda um estudo que relaciona o ...
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS BRASILEIRO SOB O VIÉS COMPORTAMENTAL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO [PDF]
Diante da crise do Poder Judiciário brasileiro que não consegue suprir a demanda processual ajuizada tampouco a demanda processual em andamento, a litigiosidade não se mostra como meio mais adequado ou eficiente para a resolução de todos os conflitos ...
Schubert, Shenia
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Confiança e disposição para fechar acordos com a administração púbica: o papel da transparência e da imparcialidade nos processos de autocomposição [PDF]
Objetivo: Analisar a influência da transparência e da imparcialidade na disposição do cidadão em alcançar um acordo com a administração pública e na confiança no processo de autocomposição.
Silvério, José David Pinheiro
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APONTAMENTOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OBRIGATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
O presente artigo examina possíveis benefícios e desafios decorrentes da ideia de se estabelecer, no direito brasileiro, a obrigação das partes de empenhar uma tentativa prévia de autocomposição do conflito antes do acionamento do Judiciário.
Rodrigues de Sousa, Alexandre
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O artigo analisa a importância do respeito às etapas do processo de mediação para uma gestão racional dos conflitos, que potencialize soluções criativas e ganhos recíprocos.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
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