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A Administração de Conflitos Socioambientais
Direito PúblicoEste artigo objetiva identificar a forma de autocomposição em um conflito socioambiental em Barcarena (PA). Usando o método de estudo de caso, e a pesquisa documental, apontam-se premissas do sistema multiportas e os possíveis benefícios do diálogo no ...
Sandoval Alves da Silva +2 more
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A autocomposição nas relações de família
, 2007 In the judicial separation as well as in the divorce, today, more tham ever, the autocomposition is the most viable form to bring to an end this type of demand. Reconciliation and conciliation should therefore be encouraged.
Ruiz, Ivan Aparecido
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A construção do consenso como instrumento democrático para a realização do direito humano à moradia
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO Direito à Moradia é uma luta histórica e fundamental para a satisfação dos direitos humanos. A moradia é essencial para garantir bem-estar e dignidade, reconhecido como direito social pela Constituição Federal.
Fabiola Silva, Monica Picanço Dias
doaj +1 more source
ACESSO À JUSTIÇA E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS PRETENSÕES RESISTIDAS
Vianna Sapiens, 2017 O presente trabalho tem por escopo central a discussão acerca do papel fundamental dos meios adequados de solução de conflitos, em um movimento de estímulo à autocomposição.
Elisa Campos Figueirôa +1 more
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AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS [PDF]
Este artigo científico busca examinar a prática da autocomposição pré-processual no sistema jurídico brasileiro. Ao investigar métodos alternativos de resolução de disputas, o estudo analisará os diferentes aspectos da autocomposição antes abordando ...
SILVA, Juvenal Vireira da +1 more
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Revista Acadêmica, 2020 Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n.
Andrea Maria Sobreira Karam +1 more
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Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialO presente artigo tem por objetivo abordar os principais reflexos das recentes alterações que introduziram o estudo obrigatório das disciplinas autocompositivas nas matrizes curriculares dos cursos de Direito no país.
Camila Silveira Stangherlin
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014 A necessidade de efetivação dos direitos e garantias individuais e a atual situação do Poder Judiciário (com grande quantidade de processos, alto custo da atividade jurisdicional e morosidade na resolução dos litígios) têm contribuído para a adoção de ...
Lorena Faria Batista +2 more
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A autocomposição em processos tributários [PDF]
, 2017 The work proposes to approach, initially, the evolution of the concept of legality. Based upon this, it discusses the flexible nature of the aplicationof the Law, in the contemporary era and the need to build uniformed legal interpretations,assessing the
Lois, Eduardo Casseb
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: PONDERAÇÕES E CRÍTICAS À AUTOCOMPOSIÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]
, 2017 A pesquisa buscou, inicialmente, definir o termo “gênero” e como a violência contra a mulher surge da assimetria existente nas relações de gênero, sendo essa assimetria uma construção social.
Ramos, Michelle Andressa Vieira +6 more
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