Results 61 to 70 of about 651 (86)

Antecipação de provas e autocomposição

, 2022
The objective of this work is to investigate (with the contribution of deductive methodology, which includes analysis of legislation, doctrine and jurisprudence) that the institute of anticipated production of evidence can be used to guide the settlement
Rodor, Fernanda Medeiros e Ribeiro
core  

Desafios práticos entre acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: estudo de caso do Projeto “Cei de Cor”, em Ponta Grossa, Paraná

Emancipação
O artigo tem como objetivo oferecer balizas jurídicas e operacionais para o uso do acordo de não-persecução penal como instrumento de valorização da vítima e de integração da tutela penal com as práticas restaurativas. A partir da revisão bibliográfica,
Nayara Darabas Basegio, Felipe Segura Guimarães Rocha, Rodrigo Leite Ferreira Cabral   +2 more
doaj   +1 more source

A eficácia da autocomposição na aplicação da logística reversa [PDF]

, 2019
Orientador: Prof. Dr. Alessandro PanasoloTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo: O presente trabalho tem como ...
Baptista, Fernando Henrique
core  

Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública

, 2019
O presente trabalho busca compreender as possibilidades e limites para realização de autocomposição pela Fazenda Pública em Juízo. A partir do reconhecimento do contexto brasileiro de institucionalização e desenvolvimento dos métodos consensuais de ...
Fantin, Iago Abdalla, Freitas, Fabiane Sena   +1 more
core   +1 more source

A importância da autocomposição a partir das teorias de Jürgen Habermas e Axel Honneth / The importance of consensus building in the works of Jürgen Habermas e Axel Honneth

, 2017
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a importância da autocomposição dos conflitos a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Axel Honneth.
Vincenzi, Brunela Vieira de, Silva Siviero, Karime   +1 more
core   +3 more sources

AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS BRASILEIRO SOB O VIÉS COMPORTAMENTAL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Diante da crise do Poder Judiciário brasileiro que não consegue suprir a demanda processual ajuizada tampouco a demanda processual em andamento, a litigiosidade não se mostra como meio mais adequado ou eficiente para a resolução de todos os conflitos ...
Schubert, Shenia
core   +2 more sources

A Administração de Conflitos Socioambientais

Direito Público
Este artigo objetiva identificar a forma de autocomposição em um conflito socioambiental em Barcarena (PA). Usando o método de estudo de caso, e a pesquisa documental, apontam-se premissas do sistema multiportas e os possíveis benefícios do diálogo no ...
Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus, Fernanda Jorge Sequeira   +2 more
doaj  

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INCENTIVO DO ESTADO OU VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DAS PARTES?

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
O novo Código de Processo Civil versa sobre a necessidade de uma audiência preliminar, visando incentivar autocomposição. Neste âmbito é necessário analisar o instituto da conciliação/mediação no novo texto, refletindo sobre sua viabilidade e eficácia ...
Saulo do Nascimento Santos, Danielli Gadenz   +1 more
doaj  

Entre o acesso à justiça e a mediação: análise da câmara de autocomposição de conflitos criminais na Defensoria Pública do Rio Grande Do Sul

, 2022
O presente trabalho busca analisar o papel da Defensoria Pública como instituição capaz de promover modelos de autocomposição de conflitos criminais. A pesquisa inicia por estudo bibliográfico sobre o acesso à justiça como garantia de alcance a outros ...
Sousa, Aryadne Karennyne de
core   +1 more source

PRINCÍPIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

, 2018
O estudo que ora se faz presente buscará discorrer quanto aos benefícios do princípio da autocomposição tendo a finalidade da celeridade processual, onde, conforme Victor Corrêa traz, depende da cooperação entre as partes para que se tenha uma decisão de
Carvalho, Roger Pires
core   +1 more source