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A (re)afirmação de uma nova cultura de gestão de conflitos pela administração pública : a autocomposição de conflitos na nova lei de licitação e contratos administrativos - breves considerações [PDF]

open access: yes, 2021
This study aims to analyze the management of conflicts in Public Administration (PA) from the perspective brought by the New Bidding Law (Federal Law No. 14,133/21), with regard to selfcomposition.
Cleisson Júnior dos Santos
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A INTERPRETAÇÃO PÓS POSITIVISTA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo versa sobre a interpretação pós positivista dos princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9.099/95 e os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal criados Lei nº 10.259/01. A sociedade contemporânea exige uma
Maria Raquel Duarte
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DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório   +2 more
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Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito
Este trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais ...
Guilherme Peña de Moraes
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ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

open access: yesVertentes do Direito, 2017
O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado.
Aloísio Alencar Bolwerk   +2 more
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ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA E A COMPETÊNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [PDF]

open access: yes, 2023
This final paper aims to map the possibilities of extrajudicial self-composition with the federal entities Federal Union, State of Paraíba, and the Municipality of João Pessoa.
MARTINS, JOÃO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA
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A autocomposição dos conflitos envolvendo a Administração Pública

open access: yes, 2018
O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade da Administração Pública utilizar a autocomposição, com foco na conciliação e na mediação, para a resolução de conflitos de seu interesse.
Sousa, Fernanda Cesarino de.
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UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIALIDADE NOS CONTRATOS PRIVADOS RELACIONAIS

open access: yesDireito em Debate, 2019
O presente artigo visa explicar a importância de estimular uma socialidade nos contratos relacionais, a tomar base na Análise Econômica do Direito (AED). Apesar de atribuir-se a Richard Posner a divulgação da AED, percebe-se que foi com Ronald Coase, em
Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães   +1 more
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Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios

open access: yes, 2009
O tema da presente pesquisa é a autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos conflitos. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar em que medida há legitimidade e abertura do ordenamento jurídico para utilização desse mecanismo extrajudicial de ...
Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes
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Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva [PDF]

open access: yes, 2018
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva The Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSCS): self-composition in perspectiveKarinne Emanoela Goettems dos Santos* REFERÊNCIA ...
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
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