Results 41 to 50 of about 947 (72)

ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA E A COMPETÊNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [PDF]

, 2023
This final paper aims to map the possibilities of extrajudicial self-composition with the federal entities Federal Union, State of Paraíba, and the Municipality of João Pessoa.
MARTINS, JOÃO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA
core   +1 more source

ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Vertentes do Direito, 2017
O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado.
Aloísio Alencar Bolwerk, Lucimara Andreia Moreira Raddatz, João Paulo Macedo Magalhães   +2 more
doaj   +1 more source

A INTERPRETAÇÃO PÓS POSITIVISTA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo versa sobre a interpretação pós positivista dos princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9.099/95 e os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal criados Lei nº 10.259/01. A sociedade contemporânea exige uma
Maria Raquel Duarte
doaj   +1 more source

Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF

Revista Interdisciplinar de Direito
Este trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais ...
Guilherme Peña de Moraes
doaj   +1 more source

A autocomposição em processos judiciais e a administração pública como parte [PDF]

, 2023
O ordenamento jurídico brasileiro, principalmente por meio da Constituição Federal e do Código de Processo Civil, tem incentivado a resolução de conflitos por autocomposição.
de Oliveira Santos Vieira, Isadora
core   +1 more source

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIALIDADE NOS CONTRATOS PRIVADOS RELACIONAIS

Direito em Debate, 2019
O presente artigo visa explicar a importância de estimular uma socialidade nos contratos relacionais, a tomar base na Análise Econômica do Direito (AED). Apesar de atribuir-se a Richard Posner a divulgação da AED, percebe-se que foi com Ronald Coase, em
Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães, Humberto João Carneiro Filho   +1 more
doaj   +1 more source

Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios

, 2009
O tema da presente pesquisa é a autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos conflitos. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar em que medida há legitimidade e abertura do ordenamento jurídico para utilização desse mecanismo extrajudicial de ...
Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes
core  

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS COMO ESTÍMULO À PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL [PDF]

, 2022
O presente artigo investiga caminhos à efetivação da Justiça Multiportas, explorando os ideais do paternalismo libertário, da teoria dos nudges e do instituto das sanções premiais.
Gajardoni, Fernando da Fonseca, Gonçalves, Talita Mara   +1 more
core   +1 more source

OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018
Conflitos originados de direitos naturais são suscetí­veis í  autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
doaj  

Ética, alteridade e autocomposição: Um referencial de manejo dos conflitos em prol da emancipação dos indivíduos

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019
Este estudo qualifica os sujeitos das relações sociais como atores juridicamente relevantes, autônomos e capazes de gerir, pela ética, suas interações e conflitos.
Cibele Cheron, Cristine Zanella, Mauricio Moya   +2 more
doaj