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Centro de referência em apoio às famílias: integrando conhecimentos e fortalecendo a parceria comunidade e universidade [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31ºSeminário de Extensão Universitária da Região Sul - Universidade Federal de Santa CatarinaO Centro de Referencia em Apoio às Famílias - CRAF é um Programa de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande- FURG que iniciou suas
Garcia, Narjara   +3 more
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A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro [PDF]

open access: yes, 2021
O objetivo geral deste trabalho é realizar uma análise da autocomposição no processo coletivo. Haja vista a atual tendência e possibilidade de se resguardar a tutela dos direitos difusos e coletivos por meio de instrumentos de autocomposição no ...
Oliveira, Gabriel Carneiro de
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Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito
Este trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais ...
Guilherme Peña de Moraes
doaj   +1 more source

Mediação familiar uma abordagem ecológica e de alteridade na promoção de cidadania [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A mediação de conflitos é uma intervenção voluntária e
Ferraz, Deise Brião   +2 more
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UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIALIDADE NOS CONTRATOS PRIVADOS RELACIONAIS

open access: yesDireito em Debate, 2019
O presente artigo visa explicar a importância de estimular uma socialidade nos contratos relacionais, a tomar base na Análise Econômica do Direito (AED). Apesar de atribuir-se a Richard Posner a divulgação da AED, percebe-se que foi com Ronald Coase, em
Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães   +1 more
doaj   +1 more source

Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]

open access: yes, 2008
O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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Fortalecimento da cidadania ativa por meio da autocomposição e da democracia participativa não idealizada por meio da mediação [PDF]

open access: yes, 2023
No Brasil, a heterocomposição judicial é a forma majoritária de solução de litígios e sua preponderância deriva, entre outros fatores, de questões culturais ligadas ao autoritarismo colonial e da precária preparação dos juristas.
Barbosa, Cláudia Maria   +1 more
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A arbitragem como forma de composição dos litígios no Brasil [PDF]

open access: yes, 1998
Estudo comparado sobre o tratamento dado à arbitragem no direito do Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Portugal. Apresenta aspectos da arbitragem no direito moderno e expõe considerações gerais sobre a arbitragem, seu conceito e aplicação ...
Melo, José Maria de
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JUSTIÇA RESTAURATIVA E SERVIÇO SOCIAL: Aproximações e distanciamentos [PDF]

open access: yes, 2017
O artigo corrente analisa a inscrição da Justiça Restaurativa e suas aproximações e distanciamentos para o Serviço Social, através de levantamento teórico da área.
Barboza, Vinícius Iran
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Qual interesse público a administração defende em juízo? [PDF]

open access: yes, 2017
Artigo - Artigo Qual interesse público a administração defende em juízo?escrito por Márcio José de Aguiar Barbosa.Artigo - Artigo Qual interesse público a administração defende em juízo?
Barbosa, Márcio José de Aguiar
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