Autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos litígios
, 2009 O tema da presente pesquisa é a autonomia privada e autocomposição extrajudicial dos conflitos. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar em que medida há legitimidade e abertura do ordenamento jurídico para utilização desse mecanismo extrajudicial de ...
Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes
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O microssistema de autocomposição : possibilidades de um sistema mais participativo [PDF]
, 2019 The present work deals with the microsystem of Autocomposition, which is the result of the structural coupling between the systems of heterocomposition and selfcomposition.
Carlos, Helio Antunes
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: A AUTOCOMPOSIÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRIBUINTE
, 2023 A transação tributária, instituto disposto no Art. 171 do Código Tributário Nacional, se faz cada dia mais presente no âmbito da administração pública.
Sousa, Clycia Najara Silva +3 more
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Produção antecipada da prova : instrumentalização à autocomposição [PDF]
, 2023 Orientador: Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente artigo trata da evolução legislativa brasileira por meio da ação de produção ...
Souza, Bernardo Zoreck Cunha
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O Mecanismo da Autocomposição como Alternativa para Solução de Controvérsias na Seara Administrativa
, 2016 In a time of exhaustion of the pacification process of conflict through court decisions, the alternative dispute resolutions emerges as a valid option to the settlement of disputes , that has been welcoming gradually and increasingly used by Brazilian ...
Fonsêca, Rafael Sousa +3 more
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AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS [PDF]
, 2022 The present work aims to study the legal regime of self-composition carried out within the scope of labor law and its implications regarding the integrity of workers' rights.
BEZERRA, BRUNA
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, 2021 O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial.
Gonçalves, Tiago Figueiredo +1 more
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A (re)afirmação de uma nova cultura de gestão de conflitos pela administração pública : a autocomposição de conflitos na nova lei de licitação e contratos administrativos - breves considerações [PDF]
, 2021 This study aims to analyze the management of conflicts in Public Administration (PA) from the perspective brought by the New Bidding Law (Federal Law No. 14,133/21), with regard to selfcomposition.
Cleisson Júnior dos Santos
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018 Conflitos originados de direitos naturais são suscetíveis í autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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A autocomposição dos conflitos envolvendo a Administração Pública
, 2018 O presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade da Administração Pública utilizar a autocomposição, com foco na conciliação e na mediação, para a resolução de conflitos de seu interesse.
Sousa, Fernanda Cesarino de.
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