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Produção autônoma de provas: inovações e questões sensíveis
Cadernos CajuínaO presente artigo examina a produção autônoma de provas no Código de Processo Civil de 2015, destacando as mudanças estruturais promovidas em relação ao regime anterior e suas repercussões no direito probatório contemporâneo.
Daniel Amorim Pinho +1 more
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Revista de Direito, 2021 O trabalho tem como objetivo geral demonstrar que o Tabelião de Protestos é agente público apto a reconhecer o pedido de Recuperação Extrajudicial. Para tal desiderato, seria necessária a elaboração de lei regulatória.
Thiago Cortes Rezende Silveira
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A mediação e a autocomposição de conflitos: legados familiares possíveis
, 2017 Este artigo, valendo-se da interdisciplinaridade, analisa fenômenos relacionais familiares promotores de controvérsias – estudados pela Abordagem Sistêmica de Família em Psicologia – com vistas ao desenvolvimento de uma cultura de mediação e ...
Carlos Henrique Medeiros de Souza +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária
Revista CNJO artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues +1 more
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Autocomposição na administração pública
Revista do Direito PúblicoO presente trabalho pretende analisar os dispositivos da Lei Municipal Paulista n° 17.324/2020, a partir de um estudo fulcrado na legislação correlata e sua aplicabilidade aos pequenos municípios.
Hipólito Domenech Lucena +1 more
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Prim@ Facie, 2021 O presente artigo possui como campo de estudo a autocomposição de conflitos durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é averiguar se o incremento da utilização dos métodos autocompositivos – decorrente da sobrecarga imposta ao Poder Judiciário pelo ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
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A AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
, 2021 O intuito do presente trabalho é abordar o emprego da autocomposição como forma de solucionar conflitos nas ações de improbidade administrativa. Através de uma pesquisa bibliográfica e legislativa discorreu-se a respeito das normas que versam sobre a ...
Rocha, Jiuliani Santos +1 more
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Direito em Debate, 2019 A promulgação da Lei nº 11.340/2006, Maria da Penha, marca a retirada das demandas referentes à violência doméstica do paradigma conciliatório dos juizados especiais em que os delitos por ela albergados até então eram julgados.
Gabriella Sousa da Silva Barbosa +2 more
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Autoleitura, autocrítica, autocomposição: : Nietzsche leitor de si
, 2023 My objective in this paper is to investigate two self-readings that Nietzsche makes of The Birth of Tragedy (1872), that of the posthumous preface An Attempt at Self-Criticism (1886), and that of the session dedicated to the work in Ecce Homo (1888), in ...
Dalla Vecchia, Ricardo Bazilio
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Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2021 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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