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PensarO presente artigo investiga as formas de resolução dos conflitos consumeristas no âmbito do Juizado Especial Cível da Comarca de Caicó/RN, analisando a incidência da autocomposição e da heterocomposição nos anos de 2023 e 2024.
Douglas da Silva Araújo +1 more
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Produção autônoma de provas: inovações e questões sensíveis
Cadernos CajuínaO presente artigo examina a produção autônoma de provas no Código de Processo Civil de 2015, destacando as mudanças estruturais promovidas em relação ao regime anterior e suas repercussões no direito probatório contemporâneo.
Daniel Amorim Pinho +1 more
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Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública [PDF]
, 2019 O presente trabalho busca compreender as possibilidades e limites para realização de autocomposição pela Fazenda Pública em Juízo. A partir do reconhecimento do contexto brasileiro de institucionalização e desenvolvimento dos métodos consensuais de ...
Fantin, Iago Abdalla +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Este estudo tem como objetivo geral analisar se a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Câmara de Autocomposição de Conflitos das Famílias, promove a resolução adequada de conflitos e contribui para a efetivação da ordem ...
Dani Rudnicki +1 more
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Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva [PDF]
, 2018 Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva The Judicial Centers for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSCS): self-composition in perspectiveKarinne Emanoela Goettems dos Santos* REFERÊNCIA ...
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
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AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS
, 2023 PRE-PROCEDURAL SELF-COMPOSITION: NA ANALYSIS OF THE POSSIBLITIES IN CAMPO GRANDE - MSEste artigo científico busca examinar a prática da autocomposição pré-processual no sistema jurídico brasileiro.
JUVENAL VIEIRA DA SILVA
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A mediação e a autocomposição de conflitos: legados familiares possíveis
, 2017 Este artigo, valendo-se da interdisciplinaridade, analisa fenômenos relacionais familiares promotores de controvérsias – estudados pela Abordagem Sistêmica de Família em Psicologia – com vistas ao desenvolvimento de uma cultura de mediação e ...
Carlos Henrique Medeiros de Souza +2 more
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Autocomposição na administração pública
Revista do Direito PúblicoO presente trabalho pretende analisar os dispositivos da Lei Municipal Paulista n° 17.324/2020, a partir de um estudo fulcrado na legislação correlata e sua aplicabilidade aos pequenos municípios.
Hipólito Domenech Lucena +1 more
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O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária
Revista CNJO artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues +1 more
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Direito em Debate, 2019 A promulgação da Lei nº 11.340/2006, Maria da Penha, marca a retirada das demandas referentes à violência doméstica do paradigma conciliatório dos juizados especiais em que os delitos por ela albergados até então eram julgados.
Gabriella Sousa da Silva Barbosa +2 more
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