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Fortalecimento da cidadania ativa por meio da autocomposição e da democracia participativa não idealizada por meio da mediação [PDF]

open access: yes, 2023
No Brasil, a heterocomposição judicial é a forma majoritária de solução de litígios e sua preponderância deriva, entre outros fatores, de questões culturais ligadas ao autoritarismo colonial e da precária preparação dos juristas.
Barbosa, Cláudia Maria   +1 more
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A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015 [PDF]

open access: yes, 2021
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial.
Gonçalves, Tiago Figueiredo   +1 more
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A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA [PDF]

open access: yes, 2019
O presente artigo trata sobre a autocomposição como política pública de incentivo ao direito fundamental de acesso à justiça. O objetivo da pesquisa é discutir o incentivo à autocomposição enquanto política pública de fomento ao direito fundamental de ...
Marion Spengler, Fabiana
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JOGOS DA LINGUAGEM E A AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA [PDF]

open access: yes, 2017
O Direito decorre e faz uso das palavras, escritas ou faladas. E percebeu-se com o passar do tempo que vários problemas como mal-entendidos e equívocos decorriam da linguagem utilizada.
Fonsêca, Rafael Sousa   +3 more
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Autoleitura, autocrítica, autocomposição: : Nietzsche leitor de si [PDF]

open access: yes, 2023
My objective in this paper is to investigate two self-readings that Nietzsche makes of The Birth of Tragedy (1872), that of the posthumous preface An Attempt at Self-Criticism (1886), and that of the session dedicated to the work in Ecce Homo (1888), in ...
Dalla Vecchia, Ricardo Bazilio
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A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale [PDF]

open access: yes, 2022
O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que ...
Germanio de Souza Ferreira, Jádna Cristina   +1 more
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A AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA [PDF]

open access: yes, 2021
O intuito do presente trabalho é abordar o emprego da autocomposição como forma de solucionar conflitos nas ações de improbidade administrativa. Através de uma pesquisa bibliográfica e legislativa discorreu-se a respeito das normas que versam sobre a ...
Rocha, Jiuliani Santos   +1 more
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RELAÇÃO ENTRE A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O MODELO COOPERATIVO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O CONTEXTO DE CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr   +2 more
doaj   +1 more source

PROMOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI 13.140/2015 [PDF]

open access: yes, 2018
A autocomposição é forma de solução de conflitos em que o resultado é alcançado pelas próprias partes, trazendo benefícios no índice de satisfação, nos custos, na celeridade e no menor formalismo.
Cachapuz, Rozane da Rosa   +1 more
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Planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário paranaense

open access: yesRevista CNJ, 2020
O presente artigo tem como finalidade apresentar o planejamento estratégico do Poder Judiciário, os projetos sustentáveis que são realizados na seara da Autocomposição, dos Juizados Especiais e da Cidadania no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ...
José Laurindo de Souza Netto   +2 more
doaj   +3 more sources

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