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A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA [PDF]
, 2019 O presente artigo trata sobre a autocomposição como política pública de incentivo ao direito fundamental de acesso à justiça. O objetivo da pesquisa é discutir o incentivo à autocomposição enquanto política pública de fomento ao direito fundamental de ...
Marion Spengler, Fabiana
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JOGOS DA LINGUAGEM E A AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA [PDF]
, 2017 O Direito decorre e faz uso das palavras, escritas ou faladas. E percebeu-se com o passar do tempo que vários problemas como mal-entendidos e equívocos decorriam da linguagem utilizada.
Fonsêca, Rafael Sousa +3 more
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A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale [PDF]
, 2022 O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que ...
Germanio de Souza Ferreira, Jádna Cristina +1 more
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PROMOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI 13.140/2015 [PDF]
, 2018 A autocomposição é forma de solução de conflitos em que o resultado é alcançado pelas próprias partes, trazendo benefícios no índice de satisfação, nos custos, na celeridade e no menor formalismo.
Cachapuz, Rozane da Rosa +1 more
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Planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário paranaense
Revista CNJ, 2020 O presente artigo tem como finalidade apresentar o planejamento estratégico do Poder Judiciário, os projetos sustentáveis que são realizados na seara da Autocomposição, dos Juizados Especiais e da Cidadania no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ...
José Laurindo de Souza Netto +2 more
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Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade [PDF]
, 2020 A cultura de autocomposição de conflitos vem sendo fomentada no Brasil como elemento integrado às reformas do Poder Judiciário e do processo judicial, visualizando-se os métodos autônomos de resolução como via alternativa de atender, com menor custo e ...
Brandão, André da Fonseca
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Capacitação e estímulo à autocomposição
Revista CNJ, 2023 Analisa a capacitação da equipe jurisdicional e o estímulo à autocomposição sob a ótica da atuação institucional do TJMG nos desastres socioambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho.
Antônio César Bochenek +1 more
doaj
, 2023 No Brasil, a heterocomposição judicial é a forma majoritária de solução de litígios e sua preponderância deriva, entre outros fatores, de questões culturais ligadas ao autoritarismo colonial e da precária preparação dos juristas.
Barbosa, Cláudia Maria +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Este estudo tem como objetivo geral analisar se a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Câmara de Autocomposição de Conflitos das Famílias, promove a resolução adequada de conflitos e contribui para a efetivação da ordem ...
Dani Rudnicki +1 more
doaj
AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS
, 2023 PRE-PROCEDURAL SELF-COMPOSITION: NA ANALYSIS OF THE POSSIBLITIES IN CAMPO GRANDE - MSEste artigo científico busca examinar a prática da autocomposição pré-processual no sistema jurídico brasileiro.
JUVENAL VIEIRA DA SILVA
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