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Few certainties and many doubts: law after financial crisis [PDF]

, 2009
O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto da crise financeira de 2008 sobre a arquitetura funcional do direito, o arcabouço institucional dos mercados e a estruturação jurídica da ordem econômica mundial. o trabalho apresenta cinco cenários possíveis
FARIA, José Eduardo
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Construção de consenso e a gestão da pandemia de covid-19: estrutura, desenvolvimento e resultados no Estado do Ceará

Pensar, 2022
A gestão adequada dos conflitos gerados pela crise sanitária de covid-19 demanda a elaboração de políticas públicas de controle que, limitantes de direitos individuais, diminuam a disseminação viral e os óbitos decorrentes.
Alessander Wilckson Cabral Sales
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Capacitação e estímulo à autocomposição

Revista CNJ, 2023
Analisa a capacitação da equipe jurisdicional e o estímulo à autocomposição sob a ótica da atuação institucional do TJMG nos desastres socioambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho.
Antônio César Bochenek, Juliana Mendes Pedrosa   +1 more
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O acesso à ordem jurídica justa a partir da câmara de autocomposição de conflitos das famílias (DPE/RS)

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
Este estudo tem como objetivo geral analisar se a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Câmara de Autocomposição de Conflitos das Famílias, promove a resolução adequada de conflitos e contribui para a efetivação da ordem ...
Dani Rudnicki, Ana Beatriz Getelina Sousa   +1 more
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Produção autônoma de provas: inovações e questões sensíveis

Cadernos Cajuína
O presente artigo examina a produção autônoma de provas no Código de Processo Civil de 2015, destacando as mudanças estruturais promovidas em relação ao regime anterior e suas repercussões no direito probatório contemporâneo.
Daniel Amorim Pinho, Francisco Vieira Lima Neto   +1 more
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A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale [PDF]

, 2022
O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que ...
Germanio de Souza Ferreira, Jádna Cristina, VENANCIO, STEPHANIE RODRIGUES   +1 more
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O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade [PDF]

, 2010
This study aims to examine the controversies that sprung from the reform of collective disagreement perpetrated by amendment of Article 114, § 2 of the Federal Constitution, results of the Amendment Constitutional Nº. 45.
Camargo, Everson da Silva
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O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária

Revista CNJ
O artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Fellipe Cunha Daniel   +1 more
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A recuperação extrajudicial realizada por tabelião de protestos de títulos e outros documentos de dívidas

Revista de Direito, 2021
O trabalho tem como objetivo geral demonstrar que o Tabelião de Protestos é agente público apto a reconhecer o pedido de Recuperação Extrajudicial. Para tal desiderato, seria necessária a elaboração de lei regulatória.
Thiago Cortes Rezende Silveira
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A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação [PDF]

, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos ...
Céspedes, Adele Speck Rendón
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